TJMG — 04154533520208130000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4e861bf6d693e0765f7981c599dccd3d16840eac5508cf41655a2af0dfb1053d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-05-22 a 2020-06-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-06-11
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-06-11
- Remessa (TPU 123)
- 2020-06-11
- Remessa (TPU 123)
- 2020-06-11
- Remessa (TPU 123)
- 2020-05-23
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-05-22
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-05-22
- Remessa (TPU 123)
- 2020-05-22
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Furto Qualificado | COVID-19 | Execução Penal e de Medidas Alternativas | Pena Privativa de Liberdade | Prisão Domiciliar / Especial
- Ver outros registros do assunto TPU 3417
- Ver outros registros do assunto TPU 12612
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- Ver outros registros do assunto TPU 7791
- Ver outros registros do assunto TPU 10904
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-05-22T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45156", "nome": "TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2020-06-11T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45156", "nome": "TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2020-06-11T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45156", "nome": "TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2020-06-11T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45156", "nome": "TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2020-05-22T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45156", "nome": "TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2020-05-23T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45156", "nome": "TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2020-06-11T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45156", "nome": "TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- STJ — 00002145620208130000 — Recurso Ordinário em Habeas Corpus · 2020-07-08 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / STJ
- Classe processual: Recurso Ordinário / Recurso Ordinário em Habeas Corpus
- Órgão julgador: TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA / GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
- STJ — 00000362820218179000 — Recurso Ordinário em Habeas Corpus · 2021-07-07 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / STJ
- Classe processual: Recurso Ordinário / Recurso Ordinário em Habeas Corpus
- Órgão julgador: TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA / GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÃVIO DE NORONHA
- TJMG — 05142062720208130000 — Recurso Ordinário · 2020-06-18 · 3 referência(s) em comum
- TJMG — 05127625620208130000 — Recurso Ordinário · 2020-08-10 · 3 referência(s) em comum
- STJ — 00004016820253000000 — Habeas Corpus · 2025-01-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / STJ
- Classe processual: Recurso Ordinário / Habeas Corpus
- Órgão julgador: TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA / GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
- TJPA — 00002856620178140087 — Execução da Pena · 2017-02-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJPA
- Classe processual: Recurso Ordinário / Execução da Pena
- Órgão julgador: TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA / VARA ÚNICA DE LIMOEIRO DO AJURU
- TJPI — 00001919220108180042 — Execução da Pena · 2010-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJPI
- Classe processual: Recurso Ordinário / Execução da Pena
- Órgão julgador: TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA / VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO
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