TRE-RJ — 06000177720246190108

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas AnualOrgao: 108ª ZONA ELEITORAL DE RIO CLARO RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-04-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ebf0e3db48c9a0755a1f3eac7e6ea6a5d14578e71db32c9c33c79e0ca77754ce

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Regularização de Contas Anuais

Movimentações públicas

  1. 2024-04-19T11:34:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "dependência",
          "valor": 4
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15101",
        "nome": "108ª ZONA ELEITORAL DE RIO CLARO RJ"
      }
    }
  2. 2024-05-20T14:17:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  3. 2024-06-30T12:06:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15101",
        "nome": "108ª ZONA ELEITORAL DE RIO CLARO RJ"
      }
    }
  4. 2024-04-19T11:35:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "108ª ZONA ELEITORAL DE RIO CLARO RJ"
      }
    }
  5. 2024-05-20T14:08:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15101",
        "nome": "108ª ZONA ELEITORAL DE RIO CLARO RJ"
      }
    }
  6. 2024-05-20T14:11:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "15101",
        "nome": "108ª ZONA ELEITORAL DE RIO CLARO RJ"
      }
    }
  7. 2024-05-29T18:20:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15101",
        "nome": "108ª ZONA ELEITORAL DE RIO CLARO RJ"
      }
    }
  8. 2024-05-29T18:28:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "108ª ZONA ELEITORAL DE RIO CLARO RJ"
      }
    }
  9. 2024-05-29T18:28:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15101",
        "nome": "108ª ZONA ELEITORAL DE RIO CLARO RJ"
      }
    }
  10. 2024-05-29T18:28:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "15101",
        "nome": "108ª ZONA ELEITORAL DE RIO CLARO RJ"
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    }
  11. 2024-06-05T17:55:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15101",
        "nome": "108ª ZONA ELEITORAL DE RIO CLARO RJ"
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    }
  12. 2024-06-30T12:04:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15101",
        "nome": "108ª ZONA ELEITORAL DE RIO CLARO RJ"
      }
    }
  13. 2024-07-03T14:22:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15101",
        "nome": "108ª ZONA ELEITORAL DE RIO CLARO RJ"
      }
    }
  14. 2024-07-03T14:22:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15101",
        "nome": "108ª ZONA ELEITORAL DE RIO CLARO RJ"
      }
    }
  15. 2024-07-03T14:22:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15101",
        "nome": "108ª ZONA ELEITORAL DE RIO CLARO RJ"
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    }
  16. 2024-07-05T13:41:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "O idoso",
          "valor": 125
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15101",
        "nome": "108ª ZONA ELEITORAL DE RIO CLARO RJ"
      }
    }
  17. 2024-07-16T13:04:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  18. 2024-07-16T13:05:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "15101",
        "nome": "108ª ZONA ELEITORAL DE RIO CLARO RJ"
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    }
  19. 2024-04-19T11:34:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "15101",
        "nome": "108ª ZONA ELEITORAL DE RIO CLARO RJ"
      }
    }
  20. 2024-05-29T18:08:46.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15101",
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    }
  21. 2024-05-29T18:08:55.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2024-06-04T01:00:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  23. 2024-06-04T01:00:43.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "15101",
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      }
    }
  24. 2024-06-11T03:02:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "108ª ZONA ELEITORAL DE RIO CLARO RJ"
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    }
  25. 2024-06-11T03:02:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "15101",
        "nome": "108ª ZONA ELEITORAL DE RIO CLARO RJ"
      }
    }
  26. 2024-06-11T03:02:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  27. 2024-07-03T14:19:47.000Z — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "15101",
        "nome": "108ª ZONA ELEITORAL DE RIO CLARO RJ"
      }
    }
  28. 2024-07-03T14:20:02.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15101",
        "nome": "108ª ZONA ELEITORAL DE RIO CLARO RJ"
      }
    }
  29. 2024-07-04T01:00:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15101",
        "nome": "108ª ZONA ELEITORAL DE RIO CLARO RJ"
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    }
  30. 2024-07-04T01:00:54.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "108ª ZONA ELEITORAL DE RIO CLARO RJ"
      }
    }
  31. 2024-07-09T03:02:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15101",
        "nome": "108ª ZONA ELEITORAL DE RIO CLARO RJ"
      }
    }
  32. 2024-07-09T03:02:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15101",
        "nome": "108ª ZONA ELEITORAL DE RIO CLARO RJ"
      }
    }
  33. 2024-07-09T03:02:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15101",
        "nome": "108ª ZONA ELEITORAL DE RIO CLARO RJ"
      }
    }
  34. 2024-07-16T13:06:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15101",
        "nome": "108ª ZONA ELEITORAL DE RIO CLARO RJ"
      }
    }
  35. 2024-07-16T13:06:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15101",
        "nome": "108ª ZONA ELEITORAL DE RIO CLARO RJ"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.