STJ — 00000241620178180047

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃOGrau: SUPData Ajuizamento: 2022-06-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: edf86d7d4006bd6430896923428a80714ac8802a67099eef67067aaf9fd07893

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-06-22 a 2023-04-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-04-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-03-14
Protocolo de Petição (TPU 118)
2023-03-14
Petição (TPU 85)
2023-03-10
Publicação (TPU 92)
2023-03-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-03-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-03-06
Não-Provimento (TPU 239)
2023-02-17
Mandado (TPU 106)
2023-02-14
Publicação (TPU 92)
2023-02-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-02-13
Inclusão em pauta (TPU 417)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Nomeação | Ato / Negócio Jurídico | Reintegração ou Readmissão | Posse e Exercício | Pagamento Atrasado / Correção Monetária | Obrigação de Fazer / Não Fazer

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-06-29T17:30:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  2. 2022-06-29T17:35:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2022-08-08T19:00:18.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
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        }
      ]
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  4. 2022-09-23T18:36:00.000Z — Petição (TPU 85)
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          "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
          "valor": 41
        }
      ]
    }
  5. 2022-10-20T14:01:18.000Z — Documento (TPU 581)
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  6. 2022-10-20T14:16:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  7. 2022-11-24T08:01:06.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  8. 2022-11-24T08:19:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  9. 2023-02-17T20:59:21.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }
  10. 2023-03-14T10:11:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  11. 2022-06-22T11:36:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2022-08-10T05:15:04.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2022-09-27T05:31:31.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2023-02-13T17:42:27.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  15. 2023-02-14T05:21:13.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2023-03-10T05:13:43.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2023-04-28T13:33:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  18. 2023-04-28T13:33:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  19. 2022-08-08T19:00:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2022-08-09T19:27:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  21. 2022-09-23T18:35:07.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  22. 2022-09-23T19:00:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2022-09-26T19:42:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  24. 2022-11-03T22:45:11.000Z — Distribuição (TPU 12474)
  25. 2023-02-13T19:32:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  26. 2023-03-06T23:59:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  27. 2023-03-08T19:50:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2023-03-09T18:55:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  29. 2023-03-14T10:02:49.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.