Ir ao conteúdo

TJRO — 00085980320138220000

Classe: Mandado de Segurança CívelOrgao: GABINETE DA PRESIDÊNCIAGrau: G2Data Ajuizamento: 2013-09-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f7d57b414a5453d1eded07247c9e921cff97b6a012a9d8eea976b36c6b406e93

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 134 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-09-12 a 2021-03-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-15: Definitivo (TPU 246)
2021-03-15: Definitivo (TPU 246)
2021-03-12: Recebimento (TPU 132)
2021-03-12: Recebimento (TPU 132)
2021-03-12: Documento (TPU 581)
2021-03-12: Documento (TPU 581)
2014-04-30: Remessa (TPU 123)
2014-04-30: Remessa (TPU 123)
2014-04-22: Remessa (TPU 123)
2014-04-22: Remessa (TPU 123)
2014-04-10: Recebimento (TPU 132)
2014-04-10: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Nomeação | Posse e Exercício

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 134. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-09-12T08:58:15.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16575",
    "nome": "GABINETE DES. HIRAM SOUZA MARQUES"
  }
}

2013-11-14T17:41:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16575",
    "nome": "GABINETE DES. HIRAM SOUZA MARQUES"
  }
}

2014-04-30T16:00:24.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16573",
    "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
  }
}

2013-11-14T12:53:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16575",
    "nome": "GABINETE DES. HIRAM SOUZA MARQUES"
  }
}

2013-11-14T17:42:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16575",
    "nome": "GABINETE DES. HIRAM SOUZA MARQUES"
  }
}

2013-11-25T16:58:02.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16575",
    "nome": "GABINETE DES. HIRAM SOUZA MARQUES"
  }
}

2014-02-21T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16573",
    "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
  }
}

2014-03-07T12:14:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16573",
    "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
  }
}
```

2014-04-02T16:31:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para admissibilidade recursal",
      "valor": 189
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16573",
    "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
  }
}

2013-11-14T16:38:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16575",
    "nome": "GABINETE DES. HIRAM SOUZA MARQUES"
  }
}

2014-04-22T10:27:43.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16573",
    "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
  }
}

2014-04-09T17:44:25.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16573",
    "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
  }
}

2014-01-23T09:22:45.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16583",
    "nome": "GABINETE DES. GILBERTO BARBOSA"
  }
}

2013-09-12T17:44:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16575",
    "nome": "GABINETE DES. HIRAM SOUZA MARQUES"
  }
}

2013-12-04T00:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16575",
    "nome": "GABINETE DES. HIRAM SOUZA MARQUES"
  }
}

2013-09-12T17:45:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16575",
    "nome": "GABINETE DES. HIRAM SOUZA MARQUES"
  }
}

2013-09-12T09:11:44.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16575",
    "nome": "GABINETE DES. HIRAM SOUZA MARQUES"
  }
}

2013-10-01T12:22:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16575",
    "nome": "GABINETE DES. HIRAM SOUZA MARQUES"
  }
}

2014-01-31T16:28:23.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16575",
    "nome": "GABINETE DES. HIRAM SOUZA MARQUES"
  }
}

2014-01-08T00:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16575",
    "nome": "GABINETE DES. HIRAM SOUZA MARQUES"
  }
}

2013-10-15T17:55:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16575",
    "nome": "GABINETE DES. HIRAM SOUZA MARQUES"
  }
}

2013-09-30T11:15:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16575",
    "nome": "GABINETE DES. HIRAM SOUZA MARQUES"
  }
}

2013-12-16T10:27:08.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16575",
    "nome": "GABINETE DES. HIRAM SOUZA MARQUES"
  }
}

2014-02-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso ordinário",
      "valor": 69
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16573",
    "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
  }
}

2014-02-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso ordinário",
      "valor": 69
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16573",
    "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
  }
}

2014-01-29T14:16:31.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16583",
    "nome": "GABINETE DES. GILBERTO BARBOSA"
  }
}

2013-10-11T12:12:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16575",
    "nome": "GABINETE DES. HIRAM SOUZA MARQUES"
  }
}

2014-01-28T16:32:43.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16583",
    "nome": "GABINETE DES. GILBERTO BARBOSA"
  }
}

2014-03-06T09:09:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16573",
    "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
  }
}

2014-03-06T09:10:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16573",
    "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
  }
}

2021-03-12T09:20:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16573",
    "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
  }
}

2014-01-08T08:58:49.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16575",
    "nome": "GABINETE DES. HIRAM SOUZA MARQUES"
  }
}

2014-02-18T09:57:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16573",
    "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
  }
}

2013-09-26T07:37:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16575",
    "nome": "GABINETE DES. HIRAM SOUZA MARQUES"
  }
}

2013-09-26T07:37:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16575",
    "nome": "GABINETE DES. HIRAM SOUZA MARQUES"
  }
}

2013-10-11T16:41:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16575",
    "nome": "GABINETE DES. HIRAM SOUZA MARQUES"
  }
}

2013-11-25T12:45:58.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16575",
    "nome": "GABINETE DES. HIRAM SOUZA MARQUES"
  }
}

2014-01-23T09:12:28.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16575",
    "nome": "GABINETE DES. HIRAM SOUZA MARQUES"
  }
}

2013-09-25T09:11:54.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16575",
    "nome": "GABINETE DES. HIRAM SOUZA MARQUES"
  }
}

2013-11-21T11:14:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16575",
    "nome": "GABINETE DES. HIRAM SOUZA MARQUES"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

STJ — 00004186020118140074 — Agravo em Recurso Especial · 2024-08-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / STJ
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DA PRESIDÊNCIA / PRESIDÃNCIA
STJ — 00004026720168030000 — Agravo em Recurso Especial · 2022-04-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / STJ
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DA PRESIDÊNCIA / GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES
TJMG — 50852608920168130024 — Recurso Especial · 2020-06-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJMG
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DA PRESIDÊNCIA / Primeira Vice-Presidência
STJ — 00003553920168050000 — Recurso Ordinário em Mandado de Segurança · 2016-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / STJ
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Ordinário em Mandado de Segurança
- Órgão julgador: GABINETE DA PRESIDÊNCIA / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
TJMG — 14536533120198130000 — Recurso Especial · 2021-05-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJMG
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DA PRESIDÊNCIA / Primeira Vice-Presidência
TRF6 — 00085917020164013800 — Apelação Cível · 2018-08-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TRF6
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Apelação Cível
- Órgão julgador: GABINETE DA PRESIDÊNCIA / Gabinete 08
TJMG — 01452339420158130024 — Recurso Especial · 2019-08-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJMG
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DA PRESIDÊNCIA / Primeira Vice-Presidência
TRF6 — 00200555720174013800 — Apelação Cível · 2018-10-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TRF6
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Apelação Cível
- Órgão julgador: GABINETE DA PRESIDÊNCIA / Gabinete 06

Leia também na Wiki Jurídica

Perdi o prazo de posse e a nomeação foi tornada sem efeito — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Nomeação de administrador: ata, posse e registro na Junta — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prazo para tomar posse após a nomeação no serviço federal — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada