STJ — 00001156720228272703

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: PRESIDÊNCIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2025-03-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c021a7e5b96163ea64f2f2cd78be0894ed3ed99ce80551b8b94b91b81de34df4

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação

Movimentações públicas

  1. 2025-03-10T15:00:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2025-03-10T15:30:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2025-03-05T15:17:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2025-04-11T21:50:03.000Z — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
  5. 2025-04-22T00:43:09.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2025-06-06T14:43:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  7. 2025-06-06T14:43:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  8. 2025-04-11T21:50:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2025-04-15T01:02:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.