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TJPB — 00001837620098152001

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara de Executivos Fiscais da CapitalGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-01-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0e99fc79ac3e176b0ddb49ca8155332ce912f190541899d1dafc30b616dc874d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 67 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-01-15 a 2024-12-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-12-18: Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC) (TPU 12259)
2024-12-18: Conclusão (TPU 51)
2024-12-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-11-13: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-11-13: Expedição de documento (TPU 60)
2024-06-26: Documento (TPU 12270)
2024-06-26: Movimentação processual (TPU 12291)
2024-03-18: Expedição de documento (TPU 60)
2024-01-22: Mero expediente (TPU 11010)
2024-01-22: Conclusão (TPU 51)
2022-11-17: Expedição de documento (TPU 60)
2022-11-14: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Impostos

Ver outros registros do assunto TPU 5916

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 67. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-10-08T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 80
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  ],
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    "codigo": "5664",
    "nome": "2ª Vara de Executivos Fiscais"
  }
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2019-10-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
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    "codigo": "5664",
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2019-10-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "nome": "2ª Vara de Executivos Fiscais"
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2019-10-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para despacho",
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    "codigo": "5664",
    "nome": "2ª Vara de Executivos Fiscais"
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2018-03-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-02-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-02-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-12-19T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "5664",
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2017-11-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "5664",
    "nome": "2ª Vara de Executivos Fiscais"
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2017-10-24T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "5664",
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2017-07-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    },
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      "codigo": 3,
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    "codigo": "5664",
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2020-05-26T17:03:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 80
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2020-05-26T17:03:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
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    {
      "codigo": 3,
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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "5664",
    "nome": "2ª Vara de Executivos Fiscais"
  }
}

2020-06-13T01:15:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5664",
    "nome": "2ª Vara de Executivos Fiscais"
  }
}

2020-06-13T01:15:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5664",
    "nome": "2ª Vara de Executivos Fiscais"
  }
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2020-06-20T16:30:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "5664",
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2020-07-31T11:31:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 209
    }
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    "codigo": "5664",
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2020-08-19T19:03:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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2020-08-19T19:05:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-19T19:08:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
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2021-01-11T22:25:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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2021-02-02T09:41:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "5664",
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2021-02-02T22:07:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5664",
    "nome": "2ª Vara de Executivos Fiscais"
  }
}

2021-02-02T22:07:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "5664",
    "nome": "2ª Vara de Executivos Fiscais"
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2021-02-09T15:57:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 4,
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    }
  ],
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    "codigo": "5664",
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}

2021-02-21T10:28:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 3,
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    },
    {
      "codigo": 3,
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      "valor": 5
    }
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}

2021-04-08T01:29:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5664",
    "nome": "2ª Vara de Executivos Fiscais"
  }
}

2021-04-08T01:29:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "2ª Vara de Executivos Fiscais"
  }
}

2021-04-08T01:51:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5664",
    "nome": "2ª Vara de Executivos Fiscais"
  }
}

2021-04-08T02:07:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5664",
    "nome": "2ª Vara de Executivos Fiscais"
  }
}

2022-05-15T22:39:50.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "extensão de unidade judiciária",
      "valor": 89
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5660",
    "nome": "Vara de Executivos Fiscais da Capital"
  }
}

2022-05-15T22:39:50.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "extensão de unidade judiciária",
      "valor": 89
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5660",
    "nome": "Vara de Executivos Fiscais da Capital"
  }
}

2022-11-06T23:26:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5660",
    "nome": "Vara de Executivos Fiscais da Capital"
  }
}

2022-11-17T15:32:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5660",
    "nome": "Vara de Executivos Fiscais da Capital"
  }
}

2009-01-15T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5664",
    "nome": "2ª Vara de Executivos Fiscais"
  }
}

2024-01-22T12:03:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5660",
    "nome": "Vara de Executivos Fiscais da Capital"
  }
}

2024-03-18T14:24:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5660",
    "nome": "Vara de Executivos Fiscais da Capital"
  }
}

2024-11-13T07:32:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5660",
    "nome": "Vara de Executivos Fiscais da Capital"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF6 — 00000665820194013812 — Execução Fiscal · 2019-05-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRF6
- Órgão julgador: Vara de Executivos Fiscais da Capital / 3A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TJCE — 30294871620238060001 — Mandado de Segurança Cível · 2024-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJCE
- Classe processual: Execução Fiscal / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: Vara de Executivos Fiscais da Capital / GADES - FRANCISCO CARNEIRO LIMA
TRF6 — 00000648820194013812 — Execução Fiscal · 2019-04-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRF6
- Órgão julgador: Vara de Executivos Fiscais da Capital / 6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TJPB — 00005904520128151171 — Execução Fiscal · 2012-09-12 · 1 referência(s) em comum
TJRJ — 00090950220088190024 — Execução Fiscal · 2008-11-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJRJ
- Órgão julgador: Vara de Executivos Fiscais da Capital / ITAGUAICENTRALDEDIVIDAATIVA
TRF6 — 00000630620194013812 — Execução Fiscal · 2019-04-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRF6
- Órgão julgador: Vara de Executivos Fiscais da Capital / 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TJRS — 00084870920118210132 — Execução Fiscal · 2011-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJRS
- Órgão julgador: Vara de Executivos Fiscais da Capital / 2ª Vara Cível - Sapiranga
TJRS — 00115819620108210132 — Execução Fiscal · 2010-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJRS
- Órgão julgador: Vara de Executivos Fiscais da Capital / 2ª Vara Cível - Sapiranga