TRF2 — 00012138220194020000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 789b62eb89f9d2ddd967b09de7207ccc10483198d2c873a02a5dd68a611b9366
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 5 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-03-20 a 2020-06-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-06-19
- Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
- 2020-06-19
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2020-06-19
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2020-03-20
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2019-03-20
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contribuições Previdenciárias | Capacidade Processual | Dívida Ativa (Execução Fiscal) | Responsabilidade tributária
- Ver outros registros do assunto TPU 6048
- Ver outros registros do assunto TPU 9493
- Ver outros registros do assunto TPU 6017
- Ver outros registros do assunto TPU 5979
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–5 de 5. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-03-20T15:23:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-03-20T16:25:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2020-06-19T20:36:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2020-06-19T20:38:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2020-06-19T20:40:00.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF2 — 00012138220194020000 — Agravo de Instrumento · 2019-03-19 · 4 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE 12 / Gabinete da Vice-Presidência
- STJ — 00001478820024036126 — Recurso Especial · 2018-05-30 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / STJ
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE 12 / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
- TRF1 — 00002180820194013101 — Embargos à Execução Fiscal · 2019-08-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF1
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE 12 / Vara Única de Laranjal do Jari
- TRF1 — 00001912520194013101 — Embargos à Execução Fiscal · 2019-03-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF1
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE 12 / Vara Única de Laranjal do Jari
- TJMG — 10152182520128130024 — Recurso Especial · 2016-05-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJMG
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE 12 / Primeira Vice-Presidência
- STJ — 00001457920128260408 — Recurso Especial · 2017-08-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / STJ
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE 12 / GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
- STJ — 00001051120114058311 — Agravo em Recurso Especial · 2019-02-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / STJ
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE 12 / GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES
- TRF4 — 50052245920134047005 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2013-08-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF4
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE 12 / 2ª Vara Federal de Cascavel
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