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TRF1 — 00001912520194013101

Classe: Embargos à Execução FiscalOrgao: Vara Única de Laranjal do JariGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-03-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 580766574b1e1cb8fcd4abc09f1a661b20c03df0252a2d85299140fe4250b348

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 61 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-04-01 a 2022-02-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-15: Remessa (TPU 123)
2022-02-15: Documento (TPU 581)
2022-02-15: Documento (TPU 581)
2021-09-15: Documento (TPU 581)
2021-09-10: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-07-17: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2021-07-17: Documento (TPU 581)
2021-07-17: Expedição de documento (TPU 60)
2021-07-17: Mero expediente (TPU 11010)
2021-07-16: Conclusão (TPU 51)
2021-07-13: Petição (TPU 85)
2021-07-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Responsabilidade tributária | Contribuições Previdenciárias

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 61. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-04-01T16:02:43.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-02T15:44:36.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    "codigo": "14119",
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2019-04-04T11:05:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2019-07-30T10:42:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-30T10:42:10.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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2019-11-04T11:47:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2019-04-02T15:44:24.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-04T11:05:01.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-08T16:25:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-09T16:26:08.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-26T11:38:12.000Z — Apensamento (TPU 135)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-28T09:59:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-30T10:41:59.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-12T18:43:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única de Laranjal do Jari"
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2019-12-13T14:33:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

2019-12-13T16:43:06.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
}
```

2020-01-29T13:52:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
  ],
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    "codigo": "14119",
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  }
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2020-01-29T13:53:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14119",
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  }
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2020-01-29T13:53:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  }
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2020-01-29T13:53:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-13T10:02:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "14119",
    "nome": "Vara Única de Laranjal do Jari"
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2020-04-24T17:26:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14119",
    "nome": "Vara Única de Laranjal do Jari"
  }
}

2020-06-04T20:08:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14119",
    "nome": "Vara Única de Laranjal do Jari"
  }
}

2020-06-18T12:05:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14119",
    "nome": "Vara Única de Laranjal do Jari"
  }
}

2020-07-28T14:43:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
}

2020-11-30T10:58:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14119",
    "nome": "Vara Única de Laranjal do Jari"
  }
}

2020-11-30T13:11:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14119",
    "nome": "Vara Única de Laranjal do Jari"
  }
}

2021-01-13T09:20:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14119",
    "nome": "Vara Única de Laranjal do Jari"
  }
}

2021-02-09T02:27:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14119",
    "nome": "Vara Única de Laranjal do Jari"
  }
}

2021-02-09T02:29:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14119",
    "nome": "Vara Única de Laranjal do Jari"
  }
}

2021-02-27T01:54:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14119",
    "nome": "Vara Única de Laranjal do Jari"
  }
}

2021-03-01T18:04:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14119",
    "nome": "Vara Única de Laranjal do Jari"
  }
}

2021-03-01T18:04:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14119",
    "nome": "Vara Única de Laranjal do Jari"
  }
}

2021-03-01T18:04:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14119",
    "nome": "Vara Única de Laranjal do Jari"
  }
}

2021-03-10T17:16:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14119",
    "nome": "Vara Única de Laranjal do Jari"
  }
}

2021-03-26T06:16:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14119",
    "nome": "Vara Única de Laranjal do Jari"
  }
}

2021-03-27T01:56:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14119",
    "nome": "Vara Única de Laranjal do Jari"
  }
}

2021-05-28T00:27:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14119",
    "nome": "Vara Única de Laranjal do Jari"
  }
}

2021-06-10T12:53:57.000Z — Improcedência (TPU 220)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14119",
    "nome": "Vara Única de Laranjal do Jari"
  }
}

2021-06-10T12:53:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14119",
    "nome": "Vara Única de Laranjal do Jari"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

STJ — 00004203320174050000 — Agravo em Recurso Especial · 2019-01-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / STJ
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única de Laranjal do Jari / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
STJ — 00003134320174030000 — Recurso Especial · 2019-11-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / STJ
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única de Laranjal do Jari / GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES
STJ — 00001478820024036126 — Recurso Especial · 2018-05-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / STJ
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única de Laranjal do Jari / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
TJPB — 00006626720028150141 — Execução Fiscal · 2002-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJPB
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Única de Laranjal do Jari / 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha
TJPB — 00006576920068150411 — Execução Fiscal · 2006-05-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJPB
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Única de Laranjal do Jari / Vara da Comarca Integrada de Caaporã
TJPB — 00006637620068150411 — Execução Fiscal · 2006-05-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJPB
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Única de Laranjal do Jari / Vara da Comarca Integrada de Caaporã
TRF1 — 00002398020164013200 — Execução Fiscal · 2016-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Única de Laranjal do Jari / 05ª - Manaus
TRF1 — 00002345320194013200 — Execução Fiscal · 2019-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Única de Laranjal do Jari / 05ª - Manaus

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