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TRE-MT — 06000353520266110049

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 49ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-05-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5e4efdd17a92776eb90b4049d38f1c6fde2e1465896a80bd332c1be502899636

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-05-04 a 2026-06-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-06-22: Definitivo (TPU 246)
2026-06-22: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-06-22: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-06-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-16: Documento (TPU 581)
2026-06-11: Publicação (TPU 92)
2026-06-11: Documento (TPU 581)
2026-06-10: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-06-10: Petição (TPU 85)
2026-06-10: Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-10: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Coincidência Biométrica | Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas

2026-05-04T12:14:50.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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2026-05-06T07:06:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-07T07:46:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-07T08:26:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-29T07:33:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-01T08:45:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-01T08:45:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-01T08:45:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    "nome": "49ª Zona Eleitoral"
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2026-06-02T08:24:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "16375",
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2026-06-03T15:17:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2026-06-08T08:36:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "16375",
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2026-06-08T08:37:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
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    "codigo": "16375",
    "nome": "49ª Zona Eleitoral"
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2026-06-10T08:21:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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    }
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    "codigo": "16375",
    "nome": "49ª Zona Eleitoral"
  }
}

2026-06-10T08:21:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
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    "codigo": "16375",
    "nome": "49ª Zona Eleitoral"
  }
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2026-06-10T08:21:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "16375",
    "nome": "49ª Zona Eleitoral"
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2026-06-10T15:18:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2026-06-11T07:25:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "nome": "Certidão",
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    "codigo": "16375",
    "nome": "49ª Zona Eleitoral"
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}

2026-06-16T12:09:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "16375",
    "nome": "49ª Zona Eleitoral"
  }
}

2026-05-29T00:30:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16375",
    "nome": "49ª Zona Eleitoral"
  }
}
```
2026-05-29T00:30:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16375",
    "nome": "49ª Zona Eleitoral"
  }
}
```
2026-06-10T13:50:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16375",
    "nome": "49ª Zona Eleitoral"
  }
}
```

2026-06-11T00:01:20.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16375",
    "nome": "49ª Zona Eleitoral"
  }
}

2026-06-16T00:30:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16375",
    "nome": "49ª Zona Eleitoral"
  }
}
```
2026-06-16T00:30:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16375",
    "nome": "49ª Zona Eleitoral"
  }
}
```
2026-06-22T10:26:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "16375",
    "nome": "49ª Zona Eleitoral"
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```

2026-05-04T12:14:50.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "16375",
    "nome": "49ª Zona Eleitoral"
  }
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2026-06-01T13:26:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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```
2026-06-01T13:26:40.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "49ª Zona Eleitoral"
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}
```
2026-06-09T09:55:48.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "16375",
    "nome": "49ª Zona Eleitoral"
  }
}
```
2026-06-09T09:55:48.000Z — Cancelamento de Inscrição Eleitoral (TPU 15026)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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  }
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```
2026-06-22T10:26:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16375",
    "nome": "49ª Zona Eleitoral"
  }
}
```

2026-06-22T10:26:30.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16375",
    "nome": "49ª Zona Eleitoral"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SP — 06000228920246260016 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2024-02-05 · 2 referência(s) em comum
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TRE-SC — 06000197820206240001 — Filiação Partidária · 2020-06-08 · 1 referência(s) em comum
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- Tribunal: TRE-MT / TRE-RN
- Órgão julgador: 49ª Zona Eleitoral / 1 ª ZONA ELEITORAL
TRE-CE — 06000222020226060080 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2022-06-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-CE
- Órgão julgador: 49ª Zona Eleitoral / 80 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
TRE-MT — 06000336520266110049 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2026-05-04 · 2 referência(s) em comum