TRE-SP — 06000013320256260290
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8aa0c2b2b244d5b3d3c9857e5d4844cbab9e5388de23ca64894b0880ed487fcb
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-02-27 a 2025-03-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-03-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-03-28
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-03-28
- Documento (TPU 581)
- 2025-03-28
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-03-27
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-03-26
- Documento (TPU 581)
- 2025-03-21
- Publicação (TPU 92)
- 2025-03-21
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-03-20
- Petição (TPU 85)
- 2025-03-19
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2025-03-19
- Documento (TPU 581)
- 2025-03-19
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Criação do Partido Político
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-02-27T16:16:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15123", "nome": "290 ª ZONA ELEITORAL - ASSIS" } } - 2025-02-27T17:12:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15123", "nome": "290 ª ZONA ELEITORAL - ASSIS" } } - 2025-02-27T16:36:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15123", "nome": "290 ª ZONA ELEITORAL - ASSIS" } } - 2025-02-27T17:09:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15123", "nome": "290 ª ZONA ELEITORAL - ASSIS" } } - 2025-02-28T17:17:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15123", "nome": "290 ª ZONA ELEITORAL - ASSIS" } } - 2025-03-07T12:31:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15123", "nome": "290 ª ZONA ELEITORAL - ASSIS" } } - 2025-03-14T17:31:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15123", "nome": "290 ª ZONA ELEITORAL - ASSIS" } } - 2025-03-18T16:50:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15123", "nome": "290 ª ZONA ELEITORAL - ASSIS" } } - 2025-03-18T17:13:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15123", "nome": "290 ª ZONA ELEITORAL - ASSIS" } } - 2025-03-19T13:26:15.000Z — Deferimento em Parte (TPU 15086)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15123", "nome": "290 ª ZONA ELEITORAL - ASSIS" } } - 2025-03-19T13:35:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15123", "nome": "290 ª ZONA ELEITORAL - ASSIS" } } - 2025-03-19T13:35:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15123", "nome": "290 ª ZONA ELEITORAL - ASSIS" } } - 2025-03-19T13:41:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15123", "nome": "290 ª ZONA ELEITORAL - ASSIS" } } - 2025-03-21T01:04:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15123", "nome": "290 ª ZONA ELEITORAL - ASSIS" } } - 2025-03-21T01:04:25.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15123", "nome": "290 ª ZONA ELEITORAL - ASSIS" } } - 2025-03-26T14:55:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15123", "nome": "290 ª ZONA ELEITORAL - ASSIS" } } - 2025-03-27T11:56:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15123", "nome": "290 ª ZONA ELEITORAL - ASSIS" } } - 2025-03-28T14:10:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15123", "nome": "290 ª ZONA ELEITORAL - ASSIS" } } - 2025-03-28T14:15:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15123", "nome": "290 ª ZONA ELEITORAL - ASSIS" } } - 2025-02-27T16:16:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15123", "nome": "290 ª ZONA ELEITORAL - ASSIS" } } - 2025-02-28T17:07:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15123", "nome": "290 ª ZONA ELEITORAL - ASSIS" } } - 2025-02-28T17:07:19.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15123", "nome": "290 ª ZONA ELEITORAL - ASSIS" } } - 2025-03-07T08:46:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15123", "nome": "290 ª ZONA ELEITORAL - ASSIS" } } - 2025-03-14T17:25:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15123", "nome": "290 ª ZONA ELEITORAL - ASSIS" } } - 2025-03-14T17:25:15.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15123", "nome": "290 ª ZONA ELEITORAL - ASSIS" } } - 2025-03-19T13:26:21.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15123", "nome": "290 ª ZONA ELEITORAL - ASSIS" } } - 2025-03-20T10:44:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15123", "nome": "290 ª ZONA ELEITORAL - ASSIS" } } - 2025-03-28T14:16:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15123", "nome": "290 ª ZONA ELEITORAL - ASSIS" } } - 2025-03-28T14:16:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15123", "nome": "290 ª ZONA ELEITORAL - ASSIS" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-SP — 06000230720256260415 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-12-02 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 290 ª ZONA ELEITORAL - ASSIS / 415 ª ZONA ELEITORAL - SUZANO
- TRE-BA — 06000430920256050180 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-BA
- Órgão julgador: 290 ª ZONA ELEITORAL - ASSIS / 180 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MG — 06000092320256130241 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MG
- Órgão julgador: 290 ª ZONA ELEITORAL - ASSIS / 241ª Zona Eleitoral - Sabará
- TRE-CE — 06001044720206060007 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2020-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-CE
- Órgão julgador: 290 ª ZONA ELEITORAL - ASSIS / 7 ª ZONA ELEITORAL - CASCAVEL
- TRE-MG — 06000092220256130112 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-04-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MG
- Órgão julgador: 290 ª ZONA ELEITORAL - ASSIS / 112ª Zona Eleitoral - Extrema
- TRE-MG — 06000092120256130177 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MG
- Órgão julgador: 290 ª ZONA ELEITORAL - ASSIS / 177ª Zona Eleitoral - Minas Novas
- TRE-SP — 06000230220256260352 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 290 ª ZONA ELEITORAL - ASSIS / 352 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAIM PAULISTA
- TRE-BA — 06000430820206050043 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2020-08-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-BA
- Órgão julgador: 290 ª ZONA ELEITORAL - ASSIS / 43 º CARTÓRIO ELEITORAL