TRE-SP — 06000013320256260290

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: 290 ª ZONA ELEITORAL - ASSISGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-02-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8aa0c2b2b244d5b3d3c9857e5d4844cbab9e5388de23ca64894b0880ed487fcb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-02-27 a 2025-03-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-03-28
Definitivo (TPU 246)
2025-03-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-03-28
Documento (TPU 581)
2025-03-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-03-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-26
Documento (TPU 581)
2025-03-21
Publicação (TPU 92)
2025-03-21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-03-20
Petição (TPU 85)
2025-03-19
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-03-19
Documento (TPU 581)
2025-03-19
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-02-27T16:16:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2025-02-27T17:12:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2025-03-14T14:37:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2025-03-18T17:13:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2025-02-27T16:36:24.000Z — Documento (TPU 581)
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  6. 2025-02-27T17:09:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2025-02-28T17:17:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  8. 2025-03-07T12:31:43.000Z — Documento (TPU 581)
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  9. 2025-03-14T17:31:04.000Z — Documento (TPU 581)
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  10. 2025-03-18T16:50:01.000Z — Documento (TPU 581)
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  11. 2025-03-18T17:13:41.000Z — Documento (TPU 581)
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  12. 2025-03-19T13:26:15.000Z — Deferimento em Parte (TPU 15086)
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  13. 2025-03-19T13:35:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  14. 2025-03-19T13:35:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  15. 2025-03-19T13:35:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  16. 2025-03-19T13:41:57.000Z — Documento (TPU 581)
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  17. 2025-03-21T01:04:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  18. 2025-03-21T01:04:25.000Z — Publicação (TPU 92)
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  19. 2025-03-26T14:55:39.000Z — Documento (TPU 581)
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  20. 2025-03-27T11:56:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  21. 2025-03-28T14:10:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  22. 2025-03-28T14:15:42.000Z — Documento (TPU 581)
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  23. 2025-02-27T16:16:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  24. 2025-02-28T17:07:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  25. 2025-02-28T17:07:19.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  26. 2025-03-07T08:46:28.000Z — Petição (TPU 85)
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  27. 2025-03-14T17:25:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  28. 2025-03-14T17:25:15.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  29. 2025-03-19T13:26:21.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  30. 2025-03-20T10:44:59.000Z — Petição (TPU 85)
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  31. 2025-03-28T14:16:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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  32. 2025-03-28T14:16:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.