STJ — 00001146020184039999
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 623a281559e9c8e41d6c7c40d50bfdada4fd84a9d1ff0f0c7a6530ee81e770b0
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Aposentadoria por Incapacidade Permanente
Movimentações públicas
- 2019-05-21T15:30:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2019-05-21T15:36:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-06-19T20:24:09.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165 } ] } - 2019-05-16T11:26:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-06-24T05:06:27.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-09-16T13:14:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-09-16T13:14:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-06-19T20:24:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-06-21T19:15:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRF5 — 00083131820234058002 — Recurso Inominado Cível · 2025-04-02 · 1 referência(s) em comum
- TJPB — 00005752720158150151 — Procedimento Comum Cível · 2015-07-30 · 1 referência(s) em comum
- TRF5 — 00077852420224058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-05-31 · 1 referência(s) em comum
- TRF5 — 00074284120224058001 — Recurso Inominado Cível · 2023-05-28 · 1 referência(s) em comum
- TJPI — 00001644720128180040 — Procedimento Comum Cível · 2012-06-29 · 1 referência(s) em comum
- TJGO — 00176815020178090134 — Procedimento Comum Cível · 2017-01-24 · 1 referência(s) em comum
- TJES — 00001368420198080049 — Cumprimento Provisório de Sentença · 2013-05-17 · 1 referência(s) em comum
- TJMT — 00002968620128110109 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2012-04-09 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Aposentadoria por incapacidade permanente: quando é concedida — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Aposentadoria por incapacidade permanente do servidor — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Aposentadoria por incapacidade permanente: o que é e quem recebe — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Aposentadoria por incapacidade permanente no Meu INSS — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Valor da aposentadoria por incapacidade permanente: 60% ou 100% — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Artigo 42 da Lei 8.213: aposentadoria por incapacidade — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada