Ir ao conteúdo

TJMSP — 09001584120269260000

Classe: Representação p/ Perda da GraduaçãoOrgao: Paulo Adib CassebGrau: G2Data Ajuizamento: 2026-03-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 22d00ee924f97ee09e60276d9d982e0de97a9a29f3351c11c5ff99529a3288c7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 58 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-03-24 a 2026-09-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-03: Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-04: Mero expediente (TPU 11010)
2026-08-04: Recebimento (TPU 132)
2026-08-04: Definitivo (TPU 246)
2026-08-04: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-08-04: Conclusão (TPU 51)
2026-07-21: Mero expediente (TPU 11010)
2026-07-21: Recebimento (TPU 132)
2026-07-21: Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-20: Conclusão (TPU 51)
2026-07-14: Documento (TPU 581)
2026-07-13: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Perda da Graduação das Praças

Ver outros registros do assunto TPU 11096

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 58. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-04-22T11:42:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Memoriais",
      "valor": 55
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29012",
    "nome": "Paulo Adib Casseb"
  }
}

2026-04-15T11:43:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29012",
    "nome": "Paulo Adib Casseb"
  }
}

2026-09-03T13:44:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29012",
    "nome": "Paulo Adib Casseb"
  }
}

2026-08-04T16:41:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29012",
    "nome": "Paulo Adib Casseb"
  }
}

2026-08-04T16:41:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29012",
    "nome": "Paulo Adib Casseb"
  }
}
```

2026-07-21T18:28:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29012",
    "nome": "Paulo Adib Casseb"
  }
}

2026-07-20T13:05:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29012",
    "nome": "Paulo Adib Casseb"
  }
}

2026-07-14T19:04:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29012",
    "nome": "Paulo Adib Casseb"
  }
}

2026-07-08T12:22:50.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29012",
    "nome": "Paulo Adib Casseb"
  }
}
```
2026-07-07T12:48:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29012",
    "nome": "Paulo Adib Casseb"
  }
}
```

2026-07-06T18:42:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29012",
    "nome": "Paulo Adib Casseb"
  }
}

2026-07-06T15:21:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29012",
    "nome": "Paulo Adib Casseb"
  }
}

2026-07-02T14:56:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29012",
    "nome": "Paulo Adib Casseb"
  }
}

2026-07-02T12:23:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Acórdão",
      "valor": 117
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29012",
    "nome": "Paulo Adib Casseb"
  }
}

2026-07-01T16:42:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29012",
    "nome": "Paulo Adib Casseb"
  }
}

2026-07-01T16:26:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29012",
    "nome": "Paulo Adib Casseb"
  }
}

2026-06-23T11:40:33.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29012",
    "nome": "Paulo Adib Casseb"
  }
}
```
2026-06-22T11:37:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29012",
    "nome": "Paulo Adib Casseb"
  }
}
```

2026-06-19T13:21:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29012",
    "nome": "Paulo Adib Casseb"
  }
}

2026-04-22T18:14:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29012",
    "nome": "Paulo Adib Casseb"
  }
}

2026-04-22T12:16:17.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29012",
    "nome": "Paulo Adib Casseb"
  }
}
```
2026-04-17T12:22:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29012",
    "nome": "Paulo Adib Casseb"
  }
}
```

2026-04-16T18:50:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29012",
    "nome": "Paulo Adib Casseb"
  }
}

2026-04-16T13:31:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29012",
    "nome": "Paulo Adib Casseb"
  }
}

2026-04-16T12:46:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29012",
    "nome": "Paulo Adib Casseb"
  }
}

2026-04-16T12:26:02.000Z — deferimento (TPU 12444)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29012",
    "nome": "Paulo Adib Casseb"
  }
}
```

2026-04-15T16:01:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29012",
    "nome": "Paulo Adib Casseb"
  }
}

2026-04-13T11:31:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29012",
    "nome": "Paulo Adib Casseb"
  }
}

2026-04-10T18:43:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29012",
    "nome": "Paulo Adib Casseb"
  }
}

2026-04-10T17:35:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29012",
    "nome": "Paulo Adib Casseb"
  }
}

2026-04-07T15:55:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29012",
    "nome": "Paulo Adib Casseb"
  }
}

2026-04-01T18:43:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29012",
    "nome": "Paulo Adib Casseb"
  }
}

2026-03-26T16:17:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29012",
    "nome": "Paulo Adib Casseb"
  }
}

2026-03-26T12:55:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29012",
    "nome": "Paulo Adib Casseb"
  }
}

2026-03-26T12:17:32.000Z — (TPU 15216)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29012",
    "nome": "Paulo Adib Casseb"
  }
}

2026-03-25T17:50:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29012",
    "nome": "Paulo Adib Casseb"
  }
}

2026-03-25T12:58:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29012",
    "nome": "Paulo Adib Casseb"
  }
}

2026-03-24T19:11:20.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29012",
    "nome": "Paulo Adib Casseb"
  }
}

2026-08-04T17:16:53.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29012",
    "nome": "Paulo Adib Casseb"
  }
}

2026-08-04T16:46:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29012",
    "nome": "Paulo Adib Casseb"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMMG — 20006633020199130000 — Representação p/ Perda da Graduação · 2019-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJMMG
- Órgão julgador: Paulo Adib Casseb / Gab. Desembargador Socrates Edgard dos Anjos
TJMMG — 20002763920249130000 — Embargos em Ação Penal Militar · 2024-11-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJMMG
- Classe processual: Representação p/ Perda da Graduação / Embargos em Ação Penal Militar
- Órgão julgador: Paulo Adib Casseb / Gab. Desembargador Socrates Edgard dos Anjos
TJMMG — 20006599020199130000 — Representação p/ Perda da Graduação · 2019-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJMMG
- Órgão julgador: Paulo Adib Casseb / Gab. Desembargador Socrates Edgard dos Anjos
TJMSP — 09001872820259260000 — Representação p/ Perda da Graduação · 2025-04-21 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Paulo Adib Casseb / Enio Luiz Rossetto
TJMSP — 09001524420209260000 — Embargos de Declaração Cível · 2020-07-21 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Representação p/ Perda da Graduação / Embargos de Declaração Cível
- Órgão julgador: Paulo Adib Casseb / Fernando Pereira
TJMSP — 09001937420219260000 — Representação p/ Perda da Graduação · 2021-07-16 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Paulo Adib Casseb / Fernando Pereira
TJMRS — 10009113020159210000 — Representação p/ Perda da Graduação · 2015-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJMRS
- Órgão julgador: Paulo Adib Casseb / Gab. Desa. Militar Gabriela John
TJMRS — 09000295520189210000 — Representação p/ Perda da Graduação · 2018-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJMRS
- Órgão julgador: Paulo Adib Casseb / Gab. Desa. Militar Maria Emília