TRT16 — 00160709720265160006
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d0953238388c134c6fd4087f381c406c92ee76b8d5b9a603668cb87ca691e3ff
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Rescisão Indireta
Movimentações públicas
- 2026-01-29T15:22:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19614", "nome": "Vara do Trabalho de Chapadinha" } } - 2026-02-26T22:07:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19614", "nome": "Vara do Trabalho de Chapadinha" } } - 2026-02-26T22:08:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19614", "nome": "Vara do Trabalho de Chapadinha" } } - 2026-02-27T02:38:03.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19614", "nome": "Vara do Trabalho de Chapadinha" } } - 2026-03-07T07:50:26.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19614", "nome": "Vara do Trabalho de Chapadinha" } } - 2026-03-10T00:01:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19614", "nome": "Vara do Trabalho de Chapadinha" } } - 2026-03-18T00:03:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19614", "nome": "Vara do Trabalho de Chapadinha" } } - 2026-03-27T15:35:09.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19614", "nome": "Vara do Trabalho de Chapadinha" } } - 2026-03-30T09:14:54.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81856", "nome": "CEJUSC-JT de 1º Grau em Sao Luis" } } - 2026-04-06T22:50:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81856", "nome": "CEJUSC-JT de 1º Grau em Sao Luis" } } - 2026-04-07T13:24:03.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81856", "nome": "CEJUSC-JT de 1º Grau em Sao Luis" } } - 2026-04-07T15:42:58.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "encerradas atribuição CEJUSC", "valor": 190 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81856", "nome": "CEJUSC-JT de 1º Grau em Sao Luis" } } - 2026-04-23T16:50:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19614", "nome": "Vara do Trabalho de Chapadinha" } } - 2026-04-30T09:21:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19614", "nome": "Vara do Trabalho de Chapadinha" } } - 2026-04-07T13:24:03.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81856", "nome": "CEJUSC-JT de 1º Grau em Sao Luis" } } - 2026-04-07T13:24:03.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81856", "nome": "CEJUSC-JT de 1º Grau em Sao Luis" } } - 2026-01-29T15:22:41.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19614", "nome": "Vara do Trabalho de Chapadinha" } } - 2026-02-27T02:38:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19614", "nome": "Vara do Trabalho de Chapadinha" } } - 2026-03-02T09:54:47.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19614", "nome": "Vara do Trabalho de Chapadinha" } } - 2026-03-27T15:35:09.000Z — Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12621)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81856", "nome": "CEJUSC-JT de 1º Grau em Sao Luis" } } - 2026-04-07T15:42:58.000Z — Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12619)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19614", "nome": "Vara do Trabalho de Chapadinha" } } - 2026-04-08T10:09:02.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19614", "nome": "Vara do Trabalho de Chapadinha" } } - 2026-04-08T10:09:04.000Z — (TPU 15238)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19614", "nome": "Vara do Trabalho de Chapadinha" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRT10 — 00001673420255100811 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-02-13 · 1 referência(s) em comum
- TRT19 — 00001804820145190009 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-02-06 · 1 referência(s) em comum
- TRT6 — 00000783820215060172 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-02-11 · 1 referência(s) em comum
- TRT18 — 00003980220255180015 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-02-18 · 1 referência(s) em comum
- TRT18 — 00003936120265180009 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-03-06 · 1 referência(s) em comum
- TRT6 — 00000787220265060104 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-02-02 · 1 referência(s) em comum
- TRT3 — 00001459520155030107 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-02-02 · 1 referência(s) em comum
- TRT24 — 00242031820265240003 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-02-09 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Rescisão indireta: afastamento ou abandono de emprego? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como formalizar a rescisão indireta — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Humilhação no trabalho e rescisão indireta — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Salário atrasado e rescisão indireta — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- FGTS após rescisão indireta: como liberar — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- FGTS não depositado e rescisão indireta — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Rescisão indireta: dá para parar de trabalhar? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- E se o juiz negar a rescisão indireta? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada