TJRJ — 01705698520078190001

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Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

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Movimentações públicas

1. 2007-10-01T17:48:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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         "valor": 1
       }
     ]
   }

2. 2007-10-04T17:56:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ]
   }

3. 2007-10-10T13:45:02.000Z — do art. 16 da Lei 11.340 (TPU 12745)
4. 2008-07-07T16:20:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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         "codigo": 3,
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         "nome": "para despacho",
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       }
     ]
   }

5. 2009-01-30T17:10:02.000Z — Redistribuição (TPU 36)
   Detalhes estruturados do andamento

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         "nome": "incompetência",
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       }
     ]
   }

6. 2011-02-03T12:47:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ]
   }

7. 2011-03-21T15:01:56.000Z — Redistribuição (TPU 36)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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       {
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         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "competência exclusiva",
         "valor": 1
       },
       {
         "codigo": 17,
         "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
         "nome": "incompetência",
         "valor": 83
       }
     ]
   }

8. 2011-03-22T14:20:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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         "nome": "para despacho",
         "valor": 5
       }
     ]
   }

9. 2011-06-13T13:04:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ]
   }

10. 2011-06-14T13:04:25.000Z — Denúncia (TPU 391)
11. 2011-11-28T10:59:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }

12. 2012-11-24T15:21:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }

13. 2013-03-15T14:36:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }

14. 2013-04-17T14:43:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }

15. 2013-05-02T12:50:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }

16. 2013-09-10T14:16:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }

17. 2007-10-02T17:51:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
18. 2007-10-04T17:56:39.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
19. 2007-10-16T19:28:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
20. 2008-07-10T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
21. 2011-02-03T12:47:30.000Z — Incompetência (TPU 941)
22. 2011-03-23T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
23. 2011-05-23T15:11:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
24. 2011-06-07T15:54:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
25. 2011-06-16T15:24:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
26. 2011-11-01T11:48:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
27. 2011-11-28T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
28. 2012-01-27T17:11:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
29. 2012-01-30T16:33:49.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
30. 2012-01-30T16:38:55.000Z — Confirmada (TPU 12283)
31. 2012-04-10T14:09:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
32. 2012-08-25T08:10:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
33. 2012-09-11T16:56:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
34. 2013-05-02T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
35. 2013-09-10T14:16:35.000Z — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
36. 2013-09-28T14:31:43.000Z — Definitivo (TPU 246)