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TJMSP — 09001203920209260000

Classe: Embargos de Declaração CívelOrgao: Paulo Adib CassebGrau: G2Data Ajuizamento: 2020-06-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 551638ed458719836a4cb1021215c85b5e7fa5d837f79773236f1d4f6f6344bd

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-06-12 a 2020-07-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-08
Definitivo (TPU 246)
2020-07-08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-07-08
Documento (TPU 581)
2020-07-08
Expedição de documento (TPU 60)
2020-07-07
Mérito (TPU 12200)
2020-07-07
Não-Provimento (TPU 239)
2020-06-27
Petição (TPU 85)
2020-06-26
Mero expediente (TPU 11010)
2020-06-26
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2020-06-26
Inclusão em pauta (TPU 417)
2020-06-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-06-24
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Licenciamento / Exclusão

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-06-27T18:30:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "Paulo Adib Casseb"
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  2. 2020-07-08T14:39:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "29012",
    "nome": "Paulo Adib Casseb"
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  3. 2020-07-08T13:42:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Outros documentos",
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  4. 2020-07-08T11:32:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "29012",
    "nome": "Paulo Adib Casseb"
  }
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  5. 2020-07-07T19:23:14.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "29012",
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  }
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  6. 2020-06-26T12:21:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "Paulo Adib Casseb"
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  7. 2020-06-26T12:07:51.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "Paulo Adib Casseb"
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  8. 2020-06-24T17:42:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "29012",
    "nome": "Paulo Adib Casseb"
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  9. 2020-06-18T14:33:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "29012",
    "nome": "Paulo Adib Casseb"
  }
}
  10. 2020-06-17T20:01:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "29012",
    "nome": "Paulo Adib Casseb"
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  11. 2020-06-12T15:45:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29012",
    "nome": "Paulo Adib Casseb"
  }
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  12. 2020-07-08T14:40:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "29012",
    "nome": "Paulo Adib Casseb"
  }
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  13. 2020-07-07T19:14:58.000Z — Mérito (TPU 12200)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29012",
    "nome": "Paulo Adib Casseb"
  }
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  14. 2020-06-26T12:50:26.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29012",
    "nome": "Paulo Adib Casseb"
  }
}
  15. 2020-06-26T11:52:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29012",
    "nome": "Paulo Adib Casseb"
  }
}
  16. 2020-06-22T16:44:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "29012",
    "nome": "Paulo Adib Casseb"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.