TJAC — 07018644020148010001

Classe: Embargos à Execução FiscalOrgao: Vara de Execução FiscalGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-02-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 33d9343944268f6fe92b67b0f3bf0ca60d139350f4bcbe4cf207674f09233ead

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-24 a 2015-10-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-10-29
Definitivo (TPU 246)
2015-10-29
Expedição de documento (TPU 60)
2015-06-26
Mero expediente (TPU 11010)
2015-05-04
Expedição de documento (TPU 60)
2015-05-04
Conclusão (TPU 51)
2015-04-10
Publicação (TPU 92)
2015-04-09
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2015-04-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-04-08
Reativação (TPU 849)
2015-02-06
Recebimento (TPU 132)
2014-05-15
Remessa (TPU 123)
2014-05-15
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Extinção da Execução | Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-05-14T17:48:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  2. 2014-05-15T11:01:43.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  3. 2015-04-10T11:06:46.000Z — Publicação (TPU 92)
  4. 2015-04-08T07:45:27.000Z — Reativação (TPU 849)
  5. 2015-04-08T07:46:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  6. 2015-04-09T15:16:35.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  7. 2015-05-04T11:57:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  8. 2015-05-04T11:56:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  9. 2015-06-26T10:01:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2015-10-29T15:56:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  11. 2015-10-29T15:56:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2014-03-07T11:22:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  13. 2014-02-24T16:06:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "dependência",
          "valor": 4
        }
      ]
    }
  14. 2014-04-01T12:38:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  15. 2014-04-23T08:11:52.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2014-05-05T08:51:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  17. 2014-05-05T10:12:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  18. 2014-05-05T12:16:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2014-04-22T15:46:18.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  20. 2014-04-11T15:47:00.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
  21. 2014-05-15T11:00:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  22. 2014-05-08T11:20:40.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  23. 2014-05-09T10:33:13.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2014-05-15T11:01:41.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  25. 2015-02-06T12:09:34.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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