TJAC — 07018644020148010001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 33d9343944268f6fe92b67b0f3bf0ca60d139350f4bcbe4cf207674f09233ead
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-24 a 2015-10-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2015-10-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-10-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-06-26
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-05-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-05-04
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-04-10
- Publicação (TPU 92)
- 2015-04-09
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-04-08
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-04-08
- Reativação (TPU 849)
- 2015-02-06
- Recebimento (TPU 132)
- 2014-05-15
- Remessa (TPU 123)
- 2014-05-15
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Extinção da Execução | Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-05-14T17:48:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2014-05-15T11:01:43.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2015-04-10T11:06:46.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-04-08T07:45:27.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2015-04-08T07:46:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-04-09T15:16:35.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-05-04T11:57:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-05-04T11:56:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2015-06-26T10:01:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-10-29T15:56:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2015-10-29T15:56:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2014-03-07T11:22:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2014-02-24T16:06:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2014-04-01T12:38:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2014-04-23T08:11:52.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2014-05-05T08:51:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2014-05-05T10:12:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2014-05-05T12:16:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-04-22T15:46:18.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2014-04-11T15:47:00.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
- 2014-05-15T11:00:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2014-05-08T11:20:40.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2014-05-09T10:33:13.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2014-05-15T11:01:41.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2015-02-06T12:09:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRT2 — 00004709620125020303 — Execução Fiscal · 2012-04-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TRT2
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara de Execução Fiscal / 3ª Vara do Trabalho de Guarujá
- TRT2 — 00003963920155020076 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-03-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TRT2
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara de Execução Fiscal / 76ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT2 — 00003163520155020445 — Execução Fiscal · 2015-03-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TRT2
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara de Execução Fiscal / 5ª Vara do Trabalho de Santos
- STJ — 00001415820188080044 — Agravo em Recurso Especial · 2024-07-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / STJ
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara de Execução Fiscal / GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI
- STJ — 00001240320218272723 — Agravo em Recurso Especial · 2026-07-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / STJ
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara de Execução Fiscal / PRESIDÃNCIA
- TJAC — 07057983520168010001 — Embargos à Execução Fiscal · 2016-06-05 · 2 referência(s) em comum
- TJAC — 07148009720148010001 — Embargos à Execução Fiscal · 2014-12-11 · 2 referência(s) em comum
- TJDFT — 00174976720148070001 — Cumprimento de sentença · 2018-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJDFT
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara de Execução Fiscal / 22? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
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