Wiki Jurídica

TJAC — 07057983520168010001

Classe: Embargos à Execução FiscalOrgao: Vara de Execução FiscalGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-06-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 55678f179274710ca576bc8e65e1a0eb049fd08837a572278731fc3948be9401

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-06-06 a 2016-12-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-12-01
Definitivo (TPU 246)
2016-12-01
Expedição de documento (TPU 60)
2016-10-13
Publicação (TPU 92)
2016-10-11
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2016-10-07
Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
2016-07-22
Conclusão (TPU 51)
2016-07-22
Expedição de documento (TPU 60)
2016-07-04
Petição (TPU 85)
2016-06-16
Publicação (TPU 92)
2016-06-14
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2016-06-09
Mero expediente (TPU 11010)
2016-06-06
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Extinção da Execução | Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-06-16T09:44:56.000Z — Publicação (TPU 92)
  2. 2016-06-09T16:04:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  3. 2016-06-14T15:34:03.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  4. 2016-06-06T13:54:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2016-06-06T13:54:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  6. 2016-07-04T17:28:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2016-07-22T10:34:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  8. 2016-07-22T10:35:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2016-10-13T08:38:35.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2016-10-11T15:22:54.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  11. 2016-10-07T10:04:41.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
  12. 2016-12-01T11:30:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  13. 2016-12-01T11:30:34.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica