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TJMT — 00000903220178110098

Classe: Inquérito PolicialOrgao: Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-02-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fd1f595e3d9816cc18217aeb898eee2b4de96ddd125904e338891c44cbe6e842

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 66 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-02-01 a 2026-08-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-21: Expedida/certificada (TPU 12265)
2026-08-21: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-08-21: Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-20: Petição (TPU 85)
2026-07-15: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-06: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-06-22: Petição (TPU 85)
2026-06-13: Publicação (TPU 92)
2026-06-13: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-06-10: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-06-10: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado | Roubo Majorado

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 66. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-02-01T17:49:29.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-02T14:08:28.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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2019-08-19T12:35:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-23T14:24:58.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-23T14:25:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-24T12:12:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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2023-08-26T01:12:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "8131",
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  }
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```

2023-08-26T01:13:01.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-04T15:50:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-04T15:51:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-04T15:51:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-04T15:51:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-04T15:51:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-04T15:51:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-04T15:51:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 19,
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2023-09-04T15:51:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-09-04T15:51:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
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2023-09-04T15:51:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    "codigo": "8131",
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  }
}

2023-10-21T08:53:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-25T17:23:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "8131",
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2024-01-25T17:23:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8131",
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2024-04-25T13:58:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-07-17T17:02:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-07-17T17:02:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
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    "codigo": "8131",
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  }
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2024-07-17T17:02:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    "codigo": "8131",
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  }
}

2024-07-17T17:02:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8131",
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  }
}

2026-01-09T18:39:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8131",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR"
  }
}

2026-02-09T12:59:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
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      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8131",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR"
  }
}

2026-02-09T18:26:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8131",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR"
  }
}

2026-02-11T10:20:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8131",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR"
  }
}

2026-03-09T14:27:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8131",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR"
  }
}

2026-03-17T02:14:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8131",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR"
  }
}

2026-04-06T20:13:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8131",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR"
  }
}

2026-06-09T18:38:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8131",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR"
  }
}

2026-06-10T20:55:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8131",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR"
  }
}

2026-06-10T20:55:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8131",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR"
  }
}

2026-06-10T23:16:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8131",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR"
  }
}

2026-06-13T06:48:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8131",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR"
  }
}
```

2026-06-13T06:48:30.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8131",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR"
  }
}

2026-06-22T20:09:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8131",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMA — 00001918320158100028 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMA
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR / 2� VARA DA COMARCA DE BURITICUPU
TJMA — 00001919820208100031 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMA
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR / 2� VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA
TJDFT — 00170897020148070003 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-31 · 1 referência(s) em comum
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TJAP — 00024962220208030008 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-12-22 · 1 referência(s) em comum
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