TRE-RJ — 06000182220246190089
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 132dfb4935545b89d87061f8b28ad619d1c5ba340976741eebc003cfbd1b4631
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-05-08 a 2024-05-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-05-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-05-20
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-05-20
- Documento (TPU 581)
- 2024-05-20
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-05-20
- Documento (TPU 581)
- 2024-05-18
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-05-17
- Petição (TPU 85)
- 2024-05-16
- Expedida/Certificada (TPU 12287)
- 2024-05-16
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-05-15
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-05-15
- Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2024-05-15
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-05-08T13:25:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15075", "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ" } } - 2024-05-17T16:38:58.000Z — Petição (TPU 85)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15075", "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ" } } - 2024-05-16T01:01:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15075", "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ" } } - 2024-05-16T01:01:01.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15075", "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ" } } - 2024-05-18T03:13:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15075", "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ" } } - 2024-05-20T16:46:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15075", "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ" } } - 2024-05-20T16:46:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15075", "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-PB — 06002497920246150018 — Representação · 2024-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-PB
- Órgão julgador: 089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ / 18 ª ZONA ELEITORAL - UMBUZEIRO/PB
- TSE — 06003493020246060068 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TSE
- Classe processual: Representação / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ / GABINETE STF3
- TRE-PI — 06002086620206180084 — Representação · 2020-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-PI
- Órgão julgador: 089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ / 043ª ZONA ELEITORAL DE REGENERAÇÃO PI
- TSE — 06003532320246170016 — Recurso Especial Eleitoral · 2025-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TSE
- Classe processual: Representação / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ / GABINETE STJ1
- TRE-PE — 06001327720206170146 — Representação · 2020-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-PE
- Órgão julgador: 089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ / CARTÓRIO DA 146ª ZONA ELEITORAL
- TRE-ES — 06004221920206080025 — Representação · 2020-10-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-ES
- Órgão julgador: 089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ / 25 ª ZONA ELEITORAL
- TSE — 06003514520246080035 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TSE
- Classe processual: Representação / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ / GABINETE JURISTA 1
- TRE-PI — 06002084320206180027 — Direito de Resposta · 2020-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-PI
- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
- Órgão julgador: 089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ / 027ª ZONA ELEITORAL DE LUZILÂNDIA PI