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TJDFT — 00026677420208070005

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: TRIBUNAL DO J?RI DE PLANALTINAGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7e5e98d1b7ef1cd13aa2dc26817b25e9921a6222207a6d64fc636040a3810260

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 222 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-27 a 2026-08-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-13
Documento (TPU 581)
2026-08-13
de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2026-08-13
Petição (TPU 85)
2026-08-11
Petição (TPU 85)
2026-08-09
Publicação (TPU 92)
2026-08-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-08-05
Petição (TPU 85)
2026-08-04
Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-04
Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-03
Recebimento (TPU 132)
2026-08-03
Outras Decisões (TPU 12164)
2026-07-30
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado | Violação de domicílio | Competência da Justiça Estadual | Feminicídio

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 222. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-10-27T16:02:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2020-10-28T17:45:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  3. 2020-11-04T16:22:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  4. 2020-11-04T16:23:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  5. 2020-11-05T11:14:24.000Z — Petição (TPU 85)
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  6. 2020-11-05T11:17:26.000Z — Petição (TPU 85)
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  7. 2020-11-09T17:25:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  8. 2020-11-09T17:26:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  9. 2021-03-08T10:58:28.000Z — Petição (TPU 85)
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  10. 2021-03-08T21:52:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  11. 2021-03-18T15:42:35.000Z — Petição (TPU 85)
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  12. 2021-04-20T13:52:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  13. 2021-06-29T16:51:47.000Z — Documento (TPU 581)
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  14. 2021-07-01T12:36:21.000Z — Mandado (TPU 106)
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  15. 2021-07-01T12:36:24.000Z — Mandado (TPU 106)
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  19. 2021-07-08T15:34:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  21. 2021-08-31T08:26:44.000Z — Petição (TPU 85)
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  22. 2021-09-01T14:29:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  23. 2021-09-13T17:11:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  24. 2021-10-05T11:49:37.000Z — Mandado (TPU 106)
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  25. 2021-10-07T14:53:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  26. 2021-10-07T15:13:22.000Z — Petição (TPU 85)
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  27. 2021-10-11T16:53:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  28. 2021-10-15T15:15:58.000Z — Documento (TPU 581)
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  29. 2021-10-15T18:01:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  30. 2022-01-17T23:44:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  32. 2022-02-09T23:56:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  34. 2022-02-15T13:04:57.000Z — Petição (TPU 85)
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  35. 2022-02-15T15:41:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  36. 2022-02-21T17:40:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  37. 2022-02-24T12:00:07.000Z — Petição (TPU 85)
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43189",
    "nome": "1? VARA CRIMINAL E 1? JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE PLANALTINA"
  }
}
  38. 2022-12-18T19:58:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43189",
    "nome": "1? VARA CRIMINAL E 1? JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE PLANALTINA"
  }
}
  39. 2023-05-16T17:04:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43189",
    "nome": "1? VARA CRIMINAL E 1? JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE PLANALTINA"
  }
}
  40. 2023-05-17T14:04:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43189",
    "nome": "1? VARA CRIMINAL E 1? JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE PLANALTINA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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