TJPE — 00000012720198171050
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 63671c00f7ae787dca2c3acb35f79dd8a124ad5b1a4eed35df04acd0e3854017
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-02 a 2021-10-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-10-26
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-10-26
- Documento (TPU 581)
- 2021-10-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-10-25
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-06-07
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-05-24
- Publicação (TPU 92)
- 2021-05-20
- Decadência ou perempção (TPU 11879)
- 2020-08-05
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-08-05
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-03-10
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-03-10
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-03-05
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Injúria
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-01-02T12:24:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-01-03T08:19:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-07-18T11:29:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2019-10-25T10:17:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-02-19T09:02:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2020-03-05T09:47:00.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2020-08-05T15:11:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-10-26T09:08:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2021-10-26T13:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-01-03T08:16:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-04-08T08:44:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-01-03T14:26:00.000Z — deferimento (TPU 12444)
- 2020-03-05T09:22:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-03-10T08:16:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-03-10T08:22:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-08-05T15:08:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-05-20T12:48:00.000Z — Decadência ou perempção (TPU 11879)
- 2021-05-24T10:32:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-06-07T14:50:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-10-25T14:56:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-10-26T13:03:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPI — 00001688920208180077 — Inquérito Policial · 2020-08-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPI
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PANELAS / 1ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ
- TJPI — 00001687320198180029 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-05-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPI
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PANELAS / VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS
- TJPI — 00001685720188180078 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPI
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PANELAS / 1ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ
- TJSP — 00263972320148260482 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2014-12-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJSP
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PANELAS / 03 CRIMINAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
- TJDFT — 00168752020168070000 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJDFT
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PANELAS / 6? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA
- TJSP — 00239289620178260482 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2017-11-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJSP
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PANELAS / 02 CRIMINAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
- TJAP — 00024396720218030008 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2021-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJAP
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PANELAS / 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI
- TJMT — 00003020320168110029 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMT
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PANELAS / Primeira Vara - Comarca de Canarana - SDCR