TJSP — 00239289620178260482
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5288e3e198560581767d79795110e4b3331619e05e1d906e2f8732c08f5338cf
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 231 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-11-16 a 2022-07-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-07-21
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-07-21
- Documento (TPU 581)
- 2022-07-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-07-20
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-05-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-05-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-05-20
- Prescrição (TPU 11878)
- 2022-05-20
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-05-18
- Petição (TPU 85)
- 2022-05-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-05-18
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-02-01
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Injúria | Ameaça
Movimentações públicas — parte 1 de 6
Atos 1–40 de 231. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-01-29T16:07:40.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2017-11-16T11:52:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2017-11-16T17:22:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-11-24T11:27:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2018-01-08T16:32:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-01-11T11:06:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-01-11T13:48:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2018-02-21T10:54:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-02-21T14:01:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-02-21T16:43:59.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2018-03-26T17:34:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-04-03T10:45:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-04-03T14:32:11.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2018-04-03T17:06:51.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2018-05-08T10:20:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-05-08T15:41:57.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2018-05-08T17:50:12.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2018-06-04T19:41:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-06-09T01:39:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-06-11T15:19:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-06-12T17:24:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-06-15T10:08:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
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- Tribunal: TJSP / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
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- Tribunal: TJSP / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
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- Tribunal: TJSP / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
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