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TRE-AM — 06000312120236040009

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 9 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-06-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: abb8e21d039ce5c298f8dd4b0cc2e717d2b72264a81485e027d8ac7c09d45d1b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-06-27 a 2023-10-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-18: Definitivo (TPU 246)
2023-10-18: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-10-18: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-10-18: Documento (TPU 581)
2023-10-05: Petição (TPU 85)
2023-09-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-09-28: Publicação (TPU 92)
2023-09-28: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-09-22: Expedição de documento (TPU 60)
2023-09-22: Expedição de documento (TPU 60)
2023-09-22: Expedição de documento (TPU 60)
2023-09-18: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-06-27T13:02:45.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
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    "codigo": "14344",
    "nome": "9  ZONA ELEITORAL"
  }
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2023-07-14T11:43:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
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    "codigo": "14344",
    "nome": "9  ZONA ELEITORAL"
  }
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2023-07-17T11:50:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2023-07-28T13:27:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "14344",
    "nome": "9  ZONA ELEITORAL"
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2023-08-09T09:35:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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    "nome": "9  ZONA ELEITORAL"
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2023-08-09T09:58:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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2023-08-24T20:59:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
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    }
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2023-08-24T22:16:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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2023-10-05T23:13:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição inicial",
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    }
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2023-10-18T13:02:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "14344",
    "nome": "9  ZONA ELEITORAL"
  }
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2023-07-18T02:58:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14344",
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  }
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```
2023-07-18T02:58:52.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14344",
    "nome": "9  ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2023-07-23T03:00:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14344",
    "nome": "9  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-09-28T07:02:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14344",
    "nome": "9  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-09-28T07:03:04.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14344",
    "nome": "9  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-09-29T03:05:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14344",
    "nome": "9  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-10-18T12:56:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14344",
    "nome": "9  ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2023-06-27T13:02:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2023-07-17T11:52:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14344",
    "nome": "9  ZONA ELEITORAL"
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2023-07-17T11:52:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14344",
    "nome": "9  ZONA ELEITORAL"
  }
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2023-07-28T12:54:39.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "9  ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2023-08-02T09:05:12.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2023-08-09T09:59:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14344",
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2023-09-18T11:32:32.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14344",
    "nome": "9  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-09-18T11:32:34.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14344",
    "nome": "9  ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2023-09-22T11:25:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14344",
    "nome": "9  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-09-22T11:25:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14344",
    "nome": "9  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-09-22T11:25:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14344",
    "nome": "9  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-10-18T13:30:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14344",
    "nome": "9  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-10-18T13:30:18.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14344",
    "nome": "9  ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-ES — 06004227020206080008 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-ES
- Órgão julgador: 9 ZONA ELEITORAL / 8 ª ZONA ELEITORAL
TRE-AM — 06000502720256040051 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2025-12-09 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 9 ZONA ELEITORAL / 51 ZONA ELEITORAL
TRE-ES — 06004227720206080038 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-26 · 2 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 9 ZONA ELEITORAL / 38 ª ZONA ELEITORAL
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TRE-TO — 06007090820206270007 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-TO
- Órgão julgador: 9 ZONA ELEITORAL / 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO
TRE-MT — 06002667520206110048 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-MT
- Órgão julgador: 9 ZONA ELEITORAL / 48ª Zona Eleitoral
TRE-AM — 06003846320206040010 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-27 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 9 ZONA ELEITORAL / 10 ZONA ELEITORAL
TRE-ES — 06004213120246080013 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-ES
- Órgão julgador: 9 ZONA ELEITORAL / 13 ª ZONA ELEITORAL