TJMA — 00000589820208100114

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Crimes do Sistema Nacional de Armas

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Movimentações públicas

1. 2023-06-16T16:12:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "13394",
       "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
     }
   }

2. 2023-06-04T21:49:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para despacho",
         "valor": 5
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "13394",
       "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
     }
   }

3. 2023-06-02T16:57:40.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "13394",
       "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
     }
   }

4. 2023-05-30T18:27:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
         "valor": 80
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "13394",
       "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
     }
   }

5. 2023-05-26T13:39:24.000Z — Mandado (TPU 106)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 6,
         "descricao": "resultado",
         "nome": "não entregue ao destinatário",
         "valor": 8
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "13394",
       "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
     }
   }

6. 2023-05-26T13:39:23.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "13394",
       "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
     }
   }

7. 2023-05-25T00:02:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Mandado",
         "valor": 78
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "13394",
       "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
     }
   }

8. 2023-05-24T23:37:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
         "valor": 80
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "13394",
       "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
     }
   }

9. 2023-01-16T23:04:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para despacho",
         "valor": 5
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "13394",
       "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
     }
   }

10. 2023-01-16T21:59:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13394",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
      }
    }

11. 2023-01-16T00:14:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13394",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
      }
    }

12. 2024-02-26T18:42:23.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13394",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
      }
    }

13. 2024-02-26T19:42:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13394",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
      }
    }

14. 2022-10-26T13:28:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13394",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
      }
    }

15. 2022-10-26T13:28:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13394",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
      }
    }

16. 2024-02-28T09:22:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13394",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
      }
    }

17. 2024-02-28T09:23:00.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13394",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
      }
    }

18. 2024-02-28T10:42:21.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13394",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
      }
    }

19. 2024-04-03T10:52:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13394",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
      }
    }

20. 2024-06-07T10:06:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13394",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
      }
    }

21. 2024-07-11T10:31:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13394",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
      }
    }

22. 2024-07-11T10:42:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13394",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
      }
    }

23. 2024-07-11T11:13:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13394",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
      }
    }

24. 2024-09-13T12:38:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13394",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
      }
    }

25. 2024-09-13T15:56:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13394",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
      }
    }

26. 2024-09-13T18:29:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13394",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
      }
    }

27. 2024-11-25T16:04:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13394",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
      }
    }

28. 2024-11-25T16:04:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13394",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
      }
    }

29. 2024-11-26T09:47:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13394",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
      }
    }

30. 2024-11-27T06:19:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13394",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
      }
    }

31. 2024-11-27T06:19:39.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13394",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
      }
    }

32. 2024-12-03T11:57:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13394",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
      }
    }

33. 2024-12-20T12:08:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13394",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
      }
    }

34. 2024-12-20T12:08:21.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13394",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
      }
    }

35. 2024-12-20T12:08:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13394",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
      }
    }

36. 2025-01-28T11:43:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13394",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
      }
    }

37. 2025-03-31T16:57:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13394",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
      }
    }

38. 2022-07-13T01:41:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13394",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
      }
    }

39. 2022-05-04T10:17:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13394",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
      }
    }

40. 2022-05-04T09:44:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13394",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
      }
    }

41. 2022-05-04T09:36:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13394",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
      }
    }

42. 2022-05-04T09:34:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13394",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
      }
    }

43. 2022-05-04T09:05:31.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Cadastramento de processos antigos",
          "valor": 166
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13394",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
      }
    }

44. 2022-05-03T11:59:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 1,
          "descricao": "Advogado",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13394",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
      }
    }

45. 2020-10-28T11:30:22.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13394",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
      }
    }

46. 2020-08-27T18:52:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13394",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
      }
    }

47. 2020-08-27T09:57:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13394",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
      }
    }

48. 2020-08-27T08:59:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "Minist�rio P�blico",
          "nome": "prevenção",
          "valor": 3
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13394",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
      }
    }

49. 2020-07-27T14:39:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13394",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
      }
    }

50. 2020-07-13T11:25:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13394",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
      }
    }

51. 2024-02-26T13:48:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13394",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
      }
    }

52. 2024-02-26T13:48:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13394",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
      }
    }

53. 2024-02-26T13:48:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13394",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
      }
    }

54. 2024-02-19T23:10:51.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13394",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
      }
    }

55. 2024-02-26T18:42:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13394",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
      }
    }

56. 2023-01-17T15:25:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13394",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
      }
    }

57. 2023-01-12T14:30:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13394",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
      }
    }

58. 2024-02-28T10:42:21.000Z — Homologação de Transação Penal (TPU 12738)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13394",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
      }
    }

59. 2024-07-25T09:41:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13394",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
      }
    }

60. 2024-09-18T14:27:28.000Z — Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal (TPU 12735)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13394",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
      }
    }

61. 2025-03-31T16:59:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13394",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
      }
    }

62. 2022-09-23T11:52:01.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13394",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
      }
    }

63. 2020-10-26T19:19:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13394",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
      }
    }

64. 2020-08-27T08:45:15.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13394",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
      }
    }

65. 2024-02-07T17:53:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13394",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
      }
    }