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TJMS — 00000674020198120017

Classe: Execução da PenaOrgao: 1ª Vara de Execução Penal do InteriorGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 218d5f30540a6a13e1ae4adca7edd028f54febd86b7d249441f9b62924a77522

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-14 a 2022-03-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-31: Definitivo (TPU 246)
2022-03-31: Desarquivamento (TPU 893)
2022-03-31: Expedição de documento (TPU 60)
2022-02-01: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-12-28: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-11-18: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-11-09: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-12-07: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-06-04: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-10-10: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-05-16: Provisório (TPU 245)
2019-05-16: Apensamento (TPU 135)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desobediência

Ver outros registros do assunto TPU 3572

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-01-14T16:07:57.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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2019-01-14T16:26:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2019-01-15T12:48:23.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-28T15:10:45.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-01T16:56:15.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-01T16:56:15.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-16T14:08:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-31T14:35:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "codigo": "72881",
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2019-05-16T14:09:27.000Z — Apensamento (TPU 135)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "72881",
    "nome": "1ª Vara de Execução Penal do Interior"
  }
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2019-01-14T16:22:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3530",
    "nome": "Vara Criminal"
  }
}
```
2019-01-14T16:22:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3530",
    "nome": "Vara Criminal"
  }
}
```
2019-01-14T16:23:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3530",
    "nome": "Vara Criminal"
  }
}
```
2019-01-14T16:23:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3530",
    "nome": "Vara Criminal"
  }
}
```
2019-01-14T16:25:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3530",
    "nome": "Vara Criminal"
  }
}
```
2019-01-14T16:25:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3530",
    "nome": "Vara Criminal"
  }
}
```
2019-01-14T16:25:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3530",
    "nome": "Vara Criminal"
  }
}
```
2019-01-14T16:25:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3530",
    "nome": "Vara Criminal"
  }
}
```
2019-01-14T16:25:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3530",
    "nome": "Vara Criminal"
  }
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2019-03-01T16:56:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "3530",
    "nome": "Vara Criminal"
  }
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2019-05-16T14:10:27.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72881",
    "nome": "1ª Vara de Execução Penal do Interior"
  }
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2019-10-10T01:58:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72881",
    "nome": "1ª Vara de Execução Penal do Interior"
  }
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2020-06-04T00:30:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72881",
    "nome": "1ª Vara de Execução Penal do Interior"
  }
}

2020-12-07T01:12:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72881",
    "nome": "1ª Vara de Execução Penal do Interior"
  }
}

2021-11-09T00:47:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72881",
    "nome": "1ª Vara de Execução Penal do Interior"
  }
}

2021-11-18T02:54:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72881",
    "nome": "1ª Vara de Execução Penal do Interior"
  }
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2021-12-28T01:17:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72881",
    "nome": "1ª Vara de Execução Penal do Interior"
  }
}

2022-02-01T00:45:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72881",
    "nome": "1ª Vara de Execução Penal do Interior"
  }
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2022-03-31T14:14:24.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72881",
    "nome": "1ª Vara de Execução Penal do Interior"
  }
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2022-03-31T14:42:08.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "1ª Vara de Execução Penal do Interior"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPR — 00000123120258160191 — Inquérito Policial · 2025-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPR
- Classe processual: Execução da Pena / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1ª Vara de Execução Penal do Interior / CURITIBA - 5ª VARA CRIMINAL
TJPR — 00000122820258160095 — Inquérito Policial · 2025-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPR
- Classe processual: Execução da Pena / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1ª Vara de Execução Penal do Interior / IRATI - VARA CRIMINAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE, FAMÍLIA E SUCESSÕES
TJDFT — 00171176720168070003 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-09-05 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Execução da Pena / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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TJMS — 00002043220198120046 — Termo Circunstanciado · 2019-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução da Pena / Termo Circunstanciado
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TJSP — 00271135020148260482 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2014-12-18 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Execução da Pena / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
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TJSP — 00046374220158260495 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2015-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJSP
- Classe processual: Execução da Pena / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª Vara de Execução Penal do Interior / 03 CUMULATIVA DE REGISTRO
TJSP — 00082016220168260408 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2016-08-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJSP
- Classe processual: Execução da Pena / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª Vara de Execução Penal do Interior / 01 CRIMINAL DE OURINHOS
TJAP — 00024665020218030008 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-11-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJAP
- Classe processual: Execução da Pena / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara de Execução Penal do Interior / 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI