TJRJ — 02437391220158190001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7eed844034959d9058379299627706b33a7874f2625eec7c1870f1bcb8b531fd
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-06-03 a 2022-10-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-10-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-10-25
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-10-14
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-10-14
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-12-15
- Provisório (TPU 245)
- 2019-05-31
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-04-10
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2019-04-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-03-29
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-01-29
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-01-25
- Publicação (TPU 92)
- 2019-01-21
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça | Aplicação da Pena | Decorrente de Violência Doméstica
- Ver outros registros do assunto TPU 3402
- Ver outros registros do assunto TPU 10621
- Ver outros registros do assunto TPU 5560
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-06-03T15:11:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2016-01-07T12:12:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2016-02-29T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2016-03-29T11:49:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2018-06-06T11:55:44.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2018-07-18T13:56:42.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2019-01-16T14:27:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-01-25T11:47:07.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-01-29T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-04-10T12:23:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2015-07-02T19:51:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-07-17T18:24:00.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-07-20T11:34:16.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2015-11-03T18:08:48.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-11-04T11:21:20.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2016-01-08T12:12:26.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2016-01-22T17:19:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-03-28T11:48:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-04-11T11:49:09.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2016-04-25T15:54:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-05-04T15:23:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-05-04T15:27:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-05-19T11:29:43.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2018-05-21T10:43:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-05-21T12:36:46.000Z — Incompetência (TPU 941)
- 2018-06-07T16:09:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-06-11T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-09-19T12:46:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-01-16T14:27:27.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2019-01-21T17:02:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-03-29T15:15:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-04-10T12:23:21.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2019-05-31T12:58:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-12-15T15:14:07.000Z — Provisório (TPU 245)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRJ — 02680202720188190001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-11-09 · 3 referência(s) em comum
- STJ — 00000495320188260570 — Recurso Especial · 2020-08-20 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: CAPITAL I J VIO DOM FAM / GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
- STJ — 00003762920188190073 — Agravo em Recurso Especial · 2020-09-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: CAPITAL I J VIO DOM FAM / GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
- TJRJ — 02754789520188190001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-11-21 · 3 referência(s) em comum
- TJRJ — 03214404420188190001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-12-19 · 3 referência(s) em comum
- STJ — 00001957320188190058 — Agravo em Recurso Especial · 2022-10-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: CAPITAL I J VIO DOM FAM / PRESIDÃNCIA
- TJPE — 00000275920198170780 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CAPITAL I J VIO DOM FAM / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPETIM
- TJSP — 00271135020148260482 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2014-12-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: CAPITAL I J VIO DOM FAM / 03 CRIMINAL DE PRESIDENTE PRUDENTE