TJRJ — 02437391220158190001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CAPITAL I J VIO DOM FAMGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-06-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7eed844034959d9058379299627706b33a7874f2625eec7c1870f1bcb8b531fd

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-06-03 a 2022-10-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-27
Definitivo (TPU 246)
2022-10-25
Confirmada (TPU 12266)
2022-10-14
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-10-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-12-15
Provisório (TPU 245)
2019-05-31
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-04-10
Por decisão judicial (TPU 898)
2019-04-10
Conclusão (TPU 51)
2019-03-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-01-29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-01-25
Publicação (TPU 92)
2019-01-21
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Aplicação da Pena | Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-06-03T15:11:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2015-07-03T19:51:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2015-07-08T19:51:27.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2016-01-07T12:12:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  5. 2016-01-22T17:19:30.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2016-02-29T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  7. 2016-03-29T11:49:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 6
        }
      ]
    }
  8. 2018-05-21T12:36:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  9. 2018-06-06T11:55:44.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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        },
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          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        }
      ]
    }
  10. 2018-06-08T17:15:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 5
        }
      ]
    }
  11. 2018-07-18T13:56:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  12. 2018-07-18T13:56:42.000Z — Denúncia (TPU 391)
  13. 2019-01-16T14:27:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  14. 2019-01-25T11:47:07.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2019-01-29T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  16. 2019-04-10T12:23:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  17. 2015-07-02T19:51:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2015-07-17T18:24:00.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  19. 2015-07-20T11:34:16.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  20. 2015-11-03T18:08:48.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  21. 2015-11-04T11:21:20.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  22. 2016-01-08T12:12:26.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  23. 2016-01-22T17:19:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2016-03-28T11:48:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2016-04-11T11:49:09.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  26. 2016-04-25T15:54:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2016-05-04T15:23:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2016-05-04T15:27:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2016-05-19T11:29:43.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  30. 2018-05-21T10:43:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2018-05-21T12:36:46.000Z — Incompetência (TPU 941)
  32. 2018-06-07T16:09:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2018-06-11T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2018-09-19T12:46:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2019-01-16T14:27:27.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  36. 2019-01-21T17:02:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2019-03-29T15:15:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2019-04-10T12:23:21.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  39. 2019-05-31T12:58:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2021-12-15T15:14:07.000Z — Provisório (TPU 245)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.