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TJPE — 00000094619978170380

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: 1ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓGrau: G1Data Ajuizamento: 1997-11-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f0c06577d5d142ee9ef1041c0d0147a986ddafa6909470a1a96b6f41d43afba9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 184 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1997-11-20 a 2025-08-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-19: Provisório (TPU 245)
2025-08-18: Recebimento (TPU 132)
2025-08-18: Réu revel citado por edital (TPU 263)
2025-07-21: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2025-07-21: Documento (TPU 581)
2025-07-21: Documento (TPU 581)
2025-07-21: Documento (TPU 581)
2025-07-21: Expedição de documento (TPU 60)
2025-07-21: Expedição de documento (TPU 60)
2025-07-21: Conclusão (TPU 51)
2025-07-15: Petição (TPU 85)
2025-06-17: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado | Quadrilha ou Bando

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 184. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-07-21T13:52:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
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2025-07-21T13:50:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-21T13:50:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-21T13:44:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-21T13:43:18.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-07-21T13:42:34.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-07-15T10:17:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-06-17T11:23:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-06-17T11:21:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ"
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2025-05-17T18:27:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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  }
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2025-05-17T18:27:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-05-17T18:22:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-30T08:45:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-30T08:23:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-30T08:23:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "valor": 107
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2024-12-02T16:33:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
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    "codigo": "7707",
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  }
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2024-09-16T15:29:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ"
  }
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2024-09-16T11:33:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7707",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ"
  }
}

2024-09-11T09:03:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7707",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ"
  }
}

2024-07-22T07:34:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "7707",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ"
  }
}

2024-07-15T10:38:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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  }
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2024-07-15T10:33:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2024-07-11T18:11:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
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    }
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    "codigo": "7707",
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  }
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2024-06-19T15:52:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7707",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ"
  }
}

2024-06-10T18:06:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7707",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ"
  }
}

2024-06-10T18:05:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7707",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ"
  }
}

2024-05-23T10:36:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7707",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ"
  }
}

2024-05-23T10:36:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7707",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ"
  }
}

2024-05-23T10:35:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7707",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ"
  }
}

2024-05-23T10:35:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7707",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ"
  }
}

2024-05-23T10:35:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7707",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ"
  }
}

2024-05-23T10:35:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7707",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ"
  }
}

2024-05-23T10:35:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7707",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ"
  }
}

2024-05-23T10:35:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7707",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ"
  }
}

2024-05-23T10:35:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7707",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ"
  }
}

2024-05-23T10:35:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7707",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ"
  }
}

2024-05-23T10:35:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7707",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ"
  }
}

2024-05-23T10:35:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7707",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ"
  }
}

2024-05-23T10:35:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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2024-05-23T10:34:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

STJ — 00003887420223000000 — Habeas Corpus · 2022-01-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / STJ
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Habeas Corpus
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ / GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
STJ — 00002525720084013201 — Agravo em Recurso Especial · 2016-10-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / STJ
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ / GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
TJPR — 00950226120198160014 — Recurso em Sentido Estrito · 2019-07-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPR
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Recurso em Sentido Estrito
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ / GABINETE DO DESEMBARGADOR MIGUEL KFOURI NETO
STJ — 00001158420144014100 — Agravo em Recurso Especial · 2019-07-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / STJ
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ / VICE-PRESIDÃNCIA
TJMG — 03766911820188130000 — Recurso Ordinário · 2018-06-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMG
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Recurso Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ / TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
TJRR — 01608122920078230010 — Ação Penal de Competência do Júri · 2007-05-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRR
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ / 1ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI
TJMT — 00003054020208110021 — Carta Precatória Criminal · 2020-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMT
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ / Terceira Vara - Comarca de Água Boa - SDCR
TRF6 — 00000700820134013812 — Inquérito Policial · 2013-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TRF6
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ / 1ª Sete Lagoas

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