TJMSP — 09001888120239260000

Classe: Habeas Corpus CriminalOrgao: Paulo Adib CassebGrau: G2Data Ajuizamento: 2023-05-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 205adadcf3d016d8f808f9c803c07ab7b2ca316248b935512aff68eb2a9591ff

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Trancamento | Falsidade ideológica

Movimentações públicas

  1. 2023-05-30T10:01:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  2. 2023-05-26T17:50:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29012",
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      }
    }
  3. 2023-06-26T18:54:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
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  4. 2023-06-23T18:15:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Carta",
          "valor": 170
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      }
    }
  5. 2023-06-22T19:04:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  6. 2023-06-22T19:04:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
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      }
    }
  7. 2023-06-12T13:34:25.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "Paulo Adib Casseb"
      }
    }
  8. 2023-06-07T12:23:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29012",
        "nome": "Paulo Adib Casseb"
      }
    }
  9. 2023-06-06T12:06:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
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        }
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29012",
        "nome": "Paulo Adib Casseb"
      }
    }
  10. 2023-06-06T12:06:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29012",
        "nome": "Paulo Adib Casseb"
      }
    }
  11. 2023-06-05T20:50:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29012",
        "nome": "Paulo Adib Casseb"
      }
    }
  12. 2023-06-05T18:11:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "nome": "Carta",
          "valor": 170
        }
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        "codigo": "29012",
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  13. 2023-06-05T09:50:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2023-06-02T21:14:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Acórdão",
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29012",
        "nome": "Paulo Adib Casseb"
      }
    }
  15. 2023-06-02T15:01:54.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29012",
        "nome": "Paulo Adib Casseb"
      }
    }
  16. 2023-06-01T13:40:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29012",
        "nome": "Paulo Adib Casseb"
      }
    }
  17. 2023-05-31T17:03:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29012",
        "nome": "Paulo Adib Casseb"
      }
    }
  18. 2023-05-31T17:01:15.000Z — Habeas corpus (TPU 443)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29012",
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      }
    }
  19. 2023-05-31T16:59:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29012",
        "nome": "Paulo Adib Casseb"
      }
    }
  20. 2023-05-30T11:40:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29012",
        "nome": "Paulo Adib Casseb"
      }
    }
  21. 2023-05-30T11:34:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29012",
        "nome": "Paulo Adib Casseb"
      }
    }
  22. 2023-05-29T15:56:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29012",
        "nome": "Paulo Adib Casseb"
      }
    }
  23. 2023-05-26T18:23:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29012",
        "nome": "Paulo Adib Casseb"
      }
    }
  24. 2023-05-17T18:43:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29012",
        "nome": "Paulo Adib Casseb"
      }
    }
  25. 2023-05-15T15:10:42.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 5,
          "descricao": "ato_publicado",
          "nome": "criação de unidade judiciária",
          "valor": 35
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29012",
        "nome": "Paulo Adib Casseb"
      }
    }
  26. 2023-05-12T10:49:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29012",
        "nome": "Paulo Adib Casseb"
      }
    }
  27. 2023-05-11T18:33:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29012",
        "nome": "Paulo Adib Casseb"
      }
    }
  28. 2023-05-11T18:10:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29012",
        "nome": "Paulo Adib Casseb"
      }
    }
  29. 2023-05-09T18:51:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29012",
        "nome": "Paulo Adib Casseb"
      }
    }
  30. 2023-05-09T18:49:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29012",
        "nome": "Paulo Adib Casseb"
      }
    }
  31. 2023-05-09T18:48:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29012",
        "nome": "Paulo Adib Casseb"
      }
    }
  32. 2023-05-09T17:47:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29012",
        "nome": "Paulo Adib Casseb"
      }
    }
  33. 2023-06-27T15:06:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29012",
        "nome": "Paulo Adib Casseb"
      }
    }
  34. 2023-06-05T18:11:49.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29012",
        "nome": "Paulo Adib Casseb"
      }
    }
  35. 2023-06-02T21:14:20.000Z — Voto do Relator (TPU 14093)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29012",
        "nome": "Paulo Adib Casseb"
      }
    }
  36. 2023-05-31T16:01:59.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29012",
        "nome": "Paulo Adib Casseb"
      }
    }
  37. 2023-05-31T09:22:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29012",
        "nome": "Paulo Adib Casseb"
      }
    }
  38. 2023-05-30T13:22:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29012",
        "nome": "Paulo Adib Casseb"
      }
    }
  39. 2023-05-29T15:56:28.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29012",
        "nome": "Paulo Adib Casseb"
      }
    }
  40. 2023-05-29T15:54:44.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29012",
        "nome": "Paulo Adib Casseb"
      }
    }
  41. 2023-05-29T12:45:39.000Z — Pedido de inclusão (TPU 12311)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  42. 2023-05-29T12:43:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  43. 2023-05-29T11:26:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  44. 2023-05-18T14:53:18.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
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  45. 2023-05-10T18:45:31.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
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  46. 2023-05-10T18:45:31.000Z — Liminar (TPU 792)
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  47. 2023-05-10T17:38:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
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Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.