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TJRJ — 02493407720078190001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CAPITAL I J VIO DOM FAMGrau: G1Data Ajuizamento: 2007-12-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 434fbfb74f12d56c14248330a5fef703fd1eaa94b5a64fb8b9896192507fd6c7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-12-17 a 2014-10-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-10-30
Definitivo (TPU 246)
2014-10-24
Mero expediente (TPU 11010)
2014-10-21
Conclusão (TPU 51)
2014-06-10
Apensamento (TPU 135)
2014-05-24
Definitivo (TPU 246)
2014-05-24
Expedição de documento (TPU 60)
2014-05-05
Mero expediente (TPU 11010)
2014-05-05
Conclusão (TPU 51)
2014-02-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2009-05-06
Definitivo (TPU 246)
2009-03-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2009-03-11
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas

  1. 2007-12-17T12:19:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2008-01-17T12:53:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2008-05-27T15:00:02.000Z — de Interrogatório (TPU 12743)
  4. 2008-11-03T13:27:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2009-01-15T13:30:02.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  6. 2014-05-05T17:51:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2014-05-24T13:42:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  8. 2014-06-10T12:18:06.000Z — Apensamento (TPU 135)
  9. 2014-10-21T14:06:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  10. 2007-12-20T13:28:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2008-01-21T12:53:32.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  12. 2008-02-08T15:29:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2008-03-05T16:45:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2008-03-07T11:06:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2008-03-14T14:05:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2008-08-14T13:52:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2008-09-30T11:22:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2008-11-03T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2008-11-04T11:02:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2008-12-15T09:26:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2009-01-15T19:00:51.000Z — Improcedência (TPU 220)
  22. 2009-03-11T12:45:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2009-03-17T09:48:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2009-05-06T15:24:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
  25. 2014-02-08T16:52:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2014-05-05T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2014-05-24T14:06:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
  28. 2014-10-24T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2014-10-30T16:58:47.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.