STJ — 00001164120208190053
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b853b154c8a0fd037a1694b993cb8cb9159c66dd842731135c1e2e4fbed8f0da
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-09-12 a 2023-08-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-08-02
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-08-02
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-06-14
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-06-14
- Petição (TPU 85)
- 2023-06-12
- Publicação (TPU 92)
- 2023-06-09
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-06-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-06-09
- Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
- 2023-02-01
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-02-01
- Redistribuição (TPU 36)
- 2023-01-31
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-01-30
- Protocolo de Petição (TPU 118)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Roubo Majorado
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-09-16T15:15:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2022-09-16T15:19:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-11-03T15:10:30.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2022-11-14T10:00:10.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2022-11-14T11:31:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-11-14T11:31:48.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2023-01-30T13:16:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2023-01-30T13:30:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-02-01T08:45:36.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2023-02-01T09:07:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-06-09T16:50:00.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165 } ] } - 2023-06-14T21:31:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-09-12T07:36:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-11-03T16:55:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-01-30T13:12:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-01-31T15:51:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-06-12T05:01:19.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-08-02T14:13:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-08-02T14:13:17.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-01-30T13:12:12.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-06-09T16:50:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-06-09T18:59:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-06-14T21:17:14.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPI — 00001735620148180034 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPI
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: DESEMBARGADOR CONVOCADO JOÃO BATISTA MOREIRA / VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA
- TJDFT — 00182425820168070007 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJDFT
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: DESEMBARGADOR CONVOCADO JOÃO BATISTA MOREIRA / 3? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA
- TJDFT — 00181866920098070007 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJDFT
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: DESEMBARGADOR CONVOCADO JOÃO BATISTA MOREIRA / 2? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA
- STJ — 00003932920078050077 — Agravo em Recurso Especial · 2023-08-16 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: DESEMBARGADOR CONVOCADO JOÃO BATISTA MOREIRA / GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
- STJ — 00003939720208160196 — Agravo em Recurso Especial · 2021-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: DESEMBARGADOR CONVOCADO JOÃO BATISTA MOREIRA / PRESIDÃNCIA
- TJPI — 00001739520198180029 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-05-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPI
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: DESEMBARGADOR CONVOCADO JOÃO BATISTA MOREIRA / VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS
- TJPA — 00003036220108140110 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2010-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: DESEMBARGADOR CONVOCADO JOÃO BATISTA MOREIRA / VARA ÚNICA DE GOIANÉSIA
- TJMA — 00001946020198100040 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: DESEMBARGADOR CONVOCADO JOÃO BATISTA MOREIRA / 1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ
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