STJ — 00001155620148160051

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECAGrau: SUPData Ajuizamento: 2019-07-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 71b0c76c41c764b399d7ae942a3f457ea256a4c9e457445db9fa6ba6d4113715

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-07-03 a 2019-11-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-11-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-11-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-11-11
Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-11-11
Petição (TPU 85)
2019-11-05
Publicação (TPU 92)
2019-11-05
Publicação (TPU 92)
2019-11-04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-11-04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-11-04
Expedição de documento (TPU 60)
2019-10-31
deferimento (TPU 12444)
2019-10-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-10-30
Provimento (TPU 237)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Roubo Majorado | Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-07-04T12:00:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  2. 2019-07-04T12:05:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2019-08-12T19:42:02.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
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  4. 2019-08-14T19:16:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
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      ]
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  5. 2019-08-16T16:28:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
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  6. 2019-08-16T17:50:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
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        }
      ]
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  7. 2019-09-05T14:21:35.000Z — Remessa (TPU 123)
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        }
      ]
    }
  8. 2019-09-10T17:00:41.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  9. 2019-09-10T17:02:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 107
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      ]
    }
  10. 2019-09-10T17:02:58.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  11. 2019-10-28T19:18:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Parecer",
          "valor": 56
        }
      ]
    }
  12. 2019-10-28T19:30:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  13. 2019-11-04T17:01:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  14. 2019-11-11T12:49:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  15. 2019-07-03T08:27:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2019-08-14T05:26:53.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2019-09-05T17:44:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2019-09-10T17:50:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2019-10-30T17:17:00.000Z — Provimento (TPU 237)
  20. 2019-10-31T13:41:23.000Z — deferimento (TPU 12444)
  21. 2019-11-05T05:11:05.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2019-11-05T05:11:18.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2019-11-26T13:08:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  24. 2019-11-26T13:08:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  25. 2019-08-12T19:42:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2019-08-13T19:41:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  27. 2019-08-14T19:16:40.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  28. 2019-08-16T16:28:37.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  29. 2019-09-05T13:19:57.000Z — Distribuição (TPU 12474)
  30. 2019-10-28T19:18:50.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  31. 2019-10-30T17:17:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2019-11-04T19:33:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  33. 2019-11-04T19:33:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  34. 2019-11-11T12:49:19.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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