STJ — 00001155620148160051
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 71b0c76c41c764b399d7ae942a3f457ea256a4c9e457445db9fa6ba6d4113715
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-07-03 a 2019-11-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-11-26
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-11-26
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-11-11
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-11-11
- Petição (TPU 85)
- 2019-11-05
- Publicação (TPU 92)
- 2019-11-05
- Publicação (TPU 92)
- 2019-11-04
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-11-04
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-11-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-10-31
- deferimento (TPU 12444)
- 2019-10-30
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-10-30
- Provimento (TPU 237)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Roubo Majorado | Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-07-04T12:00:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2019-07-04T12:05:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-08-12T19:42:02.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165 } ] } - 2019-08-14T19:16:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-08-16T16:28:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2019-08-16T17:50:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-09-05T14:21:35.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-09-10T17:00:41.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2019-09-10T17:02:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-10-28T19:18:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ] } - 2019-10-28T19:30:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-11-04T17:01:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2019-11-11T12:49:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-07-03T08:27:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-14T05:26:53.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-09-05T17:44:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-10T17:50:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-30T17:17:00.000Z — Provimento (TPU 237)
- 2019-10-31T13:41:23.000Z — deferimento (TPU 12444)
- 2019-11-05T05:11:05.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-11-05T05:11:18.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-11-26T13:08:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-11-26T13:08:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-08-12T19:42:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-08-13T19:41:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-08-14T19:16:40.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-08-16T16:28:37.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-09-05T13:19:57.000Z — Distribuição (TPU 12474)
- 2019-10-28T19:18:50.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-10-30T17:17:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-11-04T19:33:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-11-04T19:33:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-11-11T12:49:19.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMG — 00093856720178130024 — Recurso Especial · 2019-09-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA / Terceira Vice-Presidência
- TJMG — 00072976820168130290 — Recurso Especial · 2022-11-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA / Terceira Vice-Presidência
- TJMS — 00002173820188120055 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-03-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMS
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA / Vara Única
- TJAP — 00019626020248030001 — Auto de Prisão em Flagrante · 2024-02-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAP
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA / 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
- TJAP — 00019400720218030001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-01-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAP
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA / 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR DE MACAPÁ
- TJGO — 00133608020208090064 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJGO
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA / Vara Criminal
- TJMT — 00002121820198110052 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMT
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA / Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR
- TJGO — 00132169120178090006 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-01-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJGO
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA / 2ª Vara Criminal
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