TRF5 — 00062667720234058000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f5051acfd99189dfa5d8664a4f54b6a41a11320cb222b3cdf3ebccde343f554f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-06-30 a 2023-10-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-10-14
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-10-14
- Remessa (TPU 123)
- 2023-10-10
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-10-10
- Documento (TPU 581)
- 2023-10-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-09-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-09-28
- Petição (TPU 85)
- 2023-09-06
- Mérito (TPU 12200)
- 2023-09-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-09-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-09-06
- Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
- 2023-09-06
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-06-30T20:42:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-07-07T14:08:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2023-08-17T13:04:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-08-17T13:04:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-08-17T13:04:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-09-06T16:14:24.000Z — Petição (TPU 85)
- 2023-09-06T16:49:57.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
- 2023-09-06T16:49:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-09-06T16:49:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-09-28T20:46:23.000Z — Petição (TPU 85)
- 2023-09-29T00:01:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-10-10T00:08:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-10-10T10:29:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-10-10T10:29:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-10-14T04:50:09.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ] } - 2023-06-30T20:42:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-08-17T13:02:36.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2023-09-06T16:19:46.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2023-10-14T04:50:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMG — 60230172920158130024 — Recurso Especial · 2020-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMG
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Primeira Vice-Presidência
- TRF6 — 00000679320074013802 — Procedimento Comum Cível · 2007-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF6
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 1ª Uberaba
- TRF1 — 00002218220094013304 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2009-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF1
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 02ª Feira de Santana
- TRF5 — 00107792520224058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00096363020244058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-12-10 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00096010720234058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJPR — 00000125820198160056 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2019-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPR
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / CAMBÉ - 1ª VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA
- TJPR — 00000124119988160138 — Cumprimento de sentença · 1998-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPR
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / PRIMEIRO DE MAIO - JUÍZO ÚNICO
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