TRF5 — 00062667720234058000

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2023-06-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f5051acfd99189dfa5d8664a4f54b6a41a11320cb222b3cdf3ebccde343f554f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-06-30 a 2023-10-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-10-14
Remessa (TPU 123)
2023-10-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-10-10
Documento (TPU 581)
2023-10-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-09-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-09-28
Petição (TPU 85)
2023-09-06
Mérito (TPU 12200)
2023-09-06
Expedição de documento (TPU 60)
2023-09-06
Expedição de documento (TPU 60)
2023-09-06
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2023-09-06
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-06-30T20:42:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  2. 2023-07-07T14:08:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  3. 2023-08-17T13:04:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  4. 2023-08-17T13:04:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 80
        }
      ]
    }
  5. 2023-08-17T13:04:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 80
        }
      ]
    }
  6. 2023-09-06T16:14:24.000Z — Petição (TPU 85)
  7. 2023-09-06T16:49:57.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
  8. 2023-09-06T16:49:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  9. 2023-09-06T16:49:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  10. 2023-09-28T20:46:23.000Z — Petição (TPU 85)
  11. 2023-09-29T00:01:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2023-10-10T00:08:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2023-10-10T10:29:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  14. 2023-10-10T10:29:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2023-10-14T04:50:09.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "por julgamento definitivo do recurso",
          "valor": 194
        }
      ]
    }
  16. 2023-06-30T20:42:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2023-08-17T13:02:36.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  18. 2023-09-06T16:19:46.000Z — Mérito (TPU 12200)
  19. 2023-10-14T04:50:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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