TJSP — 00072422520058260005
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 04d389de5050eb280f5df72bb253b7ac8807f3ce9e0f39cf010cb80d970246f8
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-04-05 a 2023-06-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-06-14
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-05-31
- Publicação (TPU 92)
- 2023-05-30
- Remessa (TPU 123)
- 2023-05-29
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-05-25
- Petição (TPU 85)
- 2023-05-24
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2017-02-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-11-19
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2014-10-31
- Definitivo (TPU 246)
- 2008-11-10
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2008-11-04
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2008-10-29
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes contra a Economia Popular
Movimentações públicas
- 2005-04-05T15:20:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2005-04-05T15:20:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2005-04-15T13:26:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2005-04-15T14:52:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2005-04-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2005-04-19T12:37:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2005-04-25T11:31:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2006-02-24T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2006-02-24T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2006-03-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2006-03-13T16:17:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2006-04-05T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2007-12-12T13:56:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-12-12T17:58:19.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2008-02-22T17:21:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-10-29T00:00:00.000Z — Morte do agente (TPU 1042)
- 2008-10-29T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
- 2008-10-29T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2008-11-04T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2008-11-10T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2014-10-31T20:32:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2014-11-19T14:08:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2017-02-28T07:17:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-05-24T15:54:45.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2023-05-25T17:02:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-05-29T16:47:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-05-30T00:26:51.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2023-05-31T03:17:23.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-06-14T13:15:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 00165797420208260405 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2006-06-20 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE SAO MIGUEL PAULISTA / 04 CRIMINAL DE OSASCO
- TJPE — 00000262920188171550 — Inquérito Policial · 2018-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE SAO MIGUEL PAULISTA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE VENTUROSA
- TJPB — 00005352920188150381 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-11-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE SAO MIGUEL PAULISTA / 1ª Vara Mista de Itabaiana
- TJSP — 00064481120188260405 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2006-06-20 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE SAO MIGUEL PAULISTA / 04 CRIMINAL DE OSASCO
- TJSP — 00208843520078260348 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2007-11-29 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE SAO MIGUEL PAULISTA / 02 CRIMINAL DE MAUA
- TJRN — 00035959320118200129 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2011-12-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJRN
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE SAO MIGUEL PAULISTA / 2ª VARA
- TJES — 00001274620228080008 — Inquérito Policial · 2022-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE SAO MIGUEL PAULISTA / 1ª VARA CRIMINAL - BARRA DE SAO FRANCISCO
- TJES — 00001266320218080051 — Inquérito Policial · 2021-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE SAO MIGUEL PAULISTA / VARA ÚNICA - PEDRO CANARIO