TJSP — 00072422520058260005

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 02 CRIMINAL DE SAO MIGUEL PAULISTAGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-03-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 04d389de5050eb280f5df72bb253b7ac8807f3ce9e0f39cf010cb80d970246f8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-04-05 a 2023-06-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-14
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2023-05-31
Publicação (TPU 92)
2023-05-30
Remessa (TPU 123)
2023-05-29
Mero expediente (TPU 11010)
2023-05-25
Petição (TPU 85)
2023-05-24
Desarquivamento (TPU 893)
2017-02-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-11-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-10-31
Definitivo (TPU 246)
2008-11-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2008-11-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2008-10-29
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra a Economia Popular

Movimentações públicas

  1. 2005-04-05T15:20:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  2. 2005-04-05T15:20:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  3. 2005-04-15T13:26:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2005-04-15T14:52:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 5
        }
      ]
    }
  5. 2005-04-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  6. 2005-04-19T12:37:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2005-04-25T11:31:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2006-02-24T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2006-02-24T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  10. 2006-03-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 5
        }
      ]
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  11. 2006-03-13T16:17:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2006-04-05T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
  13. 2007-12-12T13:56:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2007-12-12T17:58:19.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  15. 2008-02-22T17:21:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2008-10-29T00:00:00.000Z — Morte do agente (TPU 1042)
  17. 2008-10-29T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  18. 2008-10-29T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2008-11-04T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  20. 2008-11-10T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  21. 2014-10-31T20:32:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
  22. 2014-11-19T14:08:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  23. 2017-02-28T07:17:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2023-05-24T15:54:45.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  25. 2023-05-25T17:02:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  26. 2023-05-29T16:47:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2023-05-30T00:26:51.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  28. 2023-05-31T03:17:23.000Z — Publicação (TPU 92)
  29. 2023-06-14T13:15:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.