TJAC — 10012768420198010000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 039f40896aa71b6f73927aa1267fe8cbda421574bddda21859217d6c55313553
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-11-01 a 2020-07-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-07-17
- Remessa (TPU 123)
- 2020-07-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-07-08
- Reativação (TPU 849)
- 2020-01-08
- Remessa (TPU 123)
- 2020-01-07
- Publicação (TPU 92)
- 2019-12-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-12-20
- (TPU )
- 2019-12-05
- Petição (TPU 85)
- 2019-12-05
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-11-12
- Documento (TPU 581)
- 2019-11-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-11-08
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prova de Títulos
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-11-04T18:56:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "74296", "nome": "GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2020-01-07T09:31:57.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "74296", "nome": "GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2019-12-05T10:25:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para admissibilidade recursal", "valor": 189 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "74296", "nome": "GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2020-07-17T12:19:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "74296", "nome": "GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2020-07-08T11:53:35.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "74296", "nome": "GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2019-11-01T14:59:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "74296", "nome": "GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2019-11-05T16:33:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "74296", "nome": "GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2019-11-05T13:10:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "74296", "nome": "GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2019-11-08T10:09:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "74296", "nome": "GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2019-11-12T11:00:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "74296", "nome": "GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2019-12-23T14:45:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "74296", "nome": "GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2019-11-12T11:07:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "74296", "nome": "GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2019-12-05T10:19:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "74296", "nome": "GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2019-11-05T16:34:54.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "74296", "nome": "GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2020-01-08T09:08:55.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "74296", "nome": "GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2020-07-17T12:19:34.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "74296", "nome": "GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2019-12-20T21:19:58.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "74296", "nome": "GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF4 — 00009979820054047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2005-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TRF4
- Classe processual: Recurso Ordinário / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA / 1ª Vara Federal de Maringá
- TJAP — 00023628220218030000 — Mandado de Segurança Cível · 2021-08-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJAP
- Classe processual: Recurso Ordinário / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA / 3ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ
- TJAP — 00023540820218030000 — Mandado de Segurança Cível · 2021-06-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJAP
- Classe processual: Recurso Ordinário / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA / 4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ
- TRF2 — 50088002520214025101 — Recurso Inominado Cível · 2022-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TRF2
- Classe processual: Recurso Ordinário / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
- TJMG — 50042421720158130433 — Recurso Especial · 2020-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMG
- Classe processual: Recurso Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 50039324020178130433 — Recurso Especial · 2019-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMG
- Classe processual: Recurso Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA / Primeira Vice-Presidência
- TJPR — 00000089520108160004 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2010-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPR
- Classe processual: Recurso Ordinário / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA / CURITIBA - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJRN — 00035835120118200106 — Procedimento Comum Cível · 2011-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRN
- Classe processual: Recurso Ordinário / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
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