TRF4 — 00048744820024047004

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 2ª Vara Federal de UmuaramaGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-07-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 948e89e8d9a01daf19a1c6f9a72fadafbfe841deae205da3f318cdcdf25d347c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-08-08 a 2016-10-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-10-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-10-13
Recebimento (TPU 977)
2016-09-05
Publicação (TPU 92)
2016-08-26
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2016-08-26
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2016-08-26
Conclusão (TPU 51)
2014-06-04
Recebimento (TPU 977)
2014-06-04
Remessa (TPU 123)
2014-06-03
Redistribuição (TPU 36)
2008-07-11
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2005-10-27
Por decisão judicial (TPU 898)
2004-11-05
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-05T00:34:53.000Z — Publicação (TPU 92)
  2. 2016-08-26T18:52:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  3. 2014-06-04T14:00:34.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  4. 2014-06-03T15:08:46.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
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        },
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  5. 2008-07-11T00:25:10.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  6. 2002-08-08T14:29:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  7. 2016-10-13T16:41:10.000Z — Recebimento (TPU 977)
  8. 2016-10-13T15:59:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  9. 2016-08-26T18:53:19.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  10. 2016-08-26T18:51:25.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  11. 2014-06-04T15:23:57.000Z — Recebimento (TPU 977)
  12. 2005-10-27T15:38:43.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  13. 2004-11-05T15:38:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2003-09-09T11:04:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2002-10-18T11:01:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2002-08-09T16:01:05.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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