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TRE-RN — 00002168720166200016

Classe: RepresentaçãoOrgao: 16 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-09-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b22e902bcce2130c59ed23923f3a90eadbf6aeb9814eebf0909ec82659214519

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-24 a 2020-07-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-07-30
Desarquivamento (TPU 893)
2016-10-09
Definitivo (TPU 246)
2016-10-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-10-09
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-10-01
Publicação (TPU 92)
2016-09-30
Improcedência (TPU 220)
2016-09-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-29
Conclusão (TPU 51)
2016-09-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-27
Liminar (TPU 792)
2016-09-27
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política Irregular | Requerimento | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Movimentações públicas

  1. 2016-09-25T19:27:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2016-09-29T22:08:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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  3. 2016-09-27T15:25:36.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2016-09-27T20:59:52.000Z — Documento (TPU 581)
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  5. 2016-09-27T21:04:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2016-09-27T21:05:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2016-10-01T14:37:32.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
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  8. 2016-10-09T19:13:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
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  9. 2016-10-09T19:14:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  10. 2016-09-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  11. 2016-09-25T19:27:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  12. 2016-09-25T19:54:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
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  13. 2016-09-27T00:00:00.000Z — Liminar (TPU 792)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43739",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2016-09-27T21:02:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43739",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2016-09-29T22:07:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43739",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2016-09-30T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43739",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2016-10-09T19:15:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43739",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  18. 2020-07-30T11:47:36.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43739",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  19. 2020-07-30T11:48:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43739",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.