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Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJRJ 02201181520178190001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CAPITAL I J VIO DOM FAMGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-08-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a6c636839b46bc99aa4868aec519faa1a1e18a3217b82a3b4bffc104c22176b2

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-08-24 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-09-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-01-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2018-01-16 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2018-05-21 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  6. 2018-05-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2018-05-23 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2018-05-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2018-07-26 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2018-07-30 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2018-10-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2018-11-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 2018-11-08 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2019-01-17 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2019-01-17 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2019-06-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2019-06-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2021-12-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2018-01-16 trata do assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10
  2. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2018-11-08 trata do assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T11:57:36.728644498Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2017-08-24T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2017-08-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: a6c636839b46bc99aa4868aec519faa1a1e18a3217b82a3b4bffc104c22176b2

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-08-24 a 2021-12-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-14
Definitivo (TPU 246)
2019-06-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-06-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-01-17
Provisório (TPU 245)
2019-01-17
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2018-11-08
Por decisão judicial (TPU 898)
2018-11-08
Conclusão (TPU 51)
2018-10-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-07-30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-07-26
Publicação (TPU 92)
2018-05-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-05-23
Outras Decisões (TPU 12164)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-08-24T17:33:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2017-09-05T15:25:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2017-09-05T15:25:16.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2018-01-16T09:44:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2018-05-23T13:44:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2018-07-26T11:23:19.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2018-07-30T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  8. 2018-11-08T11:27:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  9. 2017-09-11T16:08:32.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  10. 2017-09-11T16:10:53.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  11. 2018-01-16T09:44:14.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
  12. 2018-01-18T15:13:22.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  13. 2018-01-18T17:24:12.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  14. 2018-04-26T16:58:15.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  15. 2018-04-27T11:15:30.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  16. 2018-05-21T17:38:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2018-05-23T13:44:32.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  18. 2018-05-25T18:52:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2018-10-24T18:08:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2018-11-08T11:27:22.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  21. 2019-01-17T09:27:22.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  22. 2019-01-17T09:32:44.000Z — Provisório (TPU 245)
  23. 2019-06-14T08:24:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2019-06-26T16:50:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2021-12-14T18:43:12.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.