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TJRJ — 01929706320168190001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CAPITAL I J VIO DOM FAMGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-06-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 59b565fa13fa991ddf9d664d1f9748813462aca33a7490bb6d938fba2ce34a17

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 87 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-06-10 a 2019-07-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-07-02: Definitivo (TPU 246)
2019-06-07: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-05-02: Mero expediente (TPU 11010)
2019-05-02: Conclusão (TPU 51)
2019-04-26: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-04-24: Mero expediente (TPU 11010)
2019-04-24: Conclusão (TPU 51)
2019-04-10: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-04-08: Documento (TPU 581)
2018-05-02: Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-05-02: Remessa (TPU 123)
2018-03-01: Com efeito suspensivo (TPU 394)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 87. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-06-10T13:54:48.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2016-07-12T15:35:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-14T15:35:34.000Z — Denúncia (TPU 391)

2016-07-28T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-11T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-23T16:34:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-23T16:34:43.000Z — Reforma de decisão anterior (TPU 190)

2016-08-31T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-12T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-12T14:15:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2016-09-19T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ]
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2016-10-06T15:30:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
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2016-10-06T17:20:42.000Z — Medida protetiva (TPU 11423)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "destinatario_de _medida_protetiva",
      "nome": "A mulher",
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    },
    {
      "codigo": 32,
      "descricao": "tipo_de_medida_protetiva",
      "nome": "Afastamento do lar ou domicílio",
      "valor": 128
    }
  ]
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2016-10-10T12:49:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2016-10-10T12:50:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2016-10-14T12:27:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2016-10-17T13:28:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
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2016-12-09T09:17:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
  ]
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2017-01-27T13:07:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2017-04-05T14:15:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
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    }
  ]
}

2017-04-05T14:15:58.000Z — Publicação (TPU 92)

2017-04-10T14:50:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2017-05-03T11:40:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2017-05-31T15:52:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
  ]
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2017-08-22T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "resultado",
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    }
  ]
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2017-11-14T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2017-11-24T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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2018-01-18T10:49:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

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    }
  ]
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2018-03-01T18:46:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

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    }
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2018-05-02T18:24:17.000Z — Remessa (TPU 123)

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
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2019-04-08T14:15:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2019-04-24T14:04:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

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    }
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2019-05-02T13:09:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2016-07-26T17:55:08.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
2016-07-26T17:55:09.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
2016-07-26T18:01:35.000Z — Mandado (TPU 985)
2016-07-26T18:01:35.000Z — Confirmada (TPU 12283)
2016-07-27T10:40:40.000Z — Mandado (TPU 985)
2016-07-27T10:40:40.000Z — Confirmada (TPU 12283)
2016-08-17T17:56:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPI — 00001837320208180072 — Termo Circunstanciado · 2020-10-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: CAPITAL I J VIO DOM FAM / VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ
TJRR — 08013147620178230020 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-12-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CAPITAL I J VIO DOM FAM / VARA CRIMINAL
TJES — 00000736420198080015 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CAPITAL I J VIO DOM FAM / 2ª VARA - CONCEICAO DA BARRA
TJAP — 00005761420148030011 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-04-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CAPITAL I J VIO DOM FAM / VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE
TJGO — 00060968820208090071 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-01-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJGO
- Órgão julgador: CAPITAL I J VIO DOM FAM / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)
TJAP — 00005665120208030013 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-06-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: CAPITAL I J VIO DOM FAM / VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
TJTO — 00011375420188272719 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-07-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJTO
- Órgão julgador: CAPITAL I J VIO DOM FAM / Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Formoso do Araguaia
TJTO — 00004972220168272719 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-04-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJTO
- Órgão julgador: CAPITAL I J VIO DOM FAM / Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Formoso do Araguaia