TJAP — 00005665120208030013
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e18dd152d75b453a3339776024d2bcd40a7d8d9581dc0b31a46150a48a418f2c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-06-11 a 2020-09-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-09-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-09-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-09-15
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-09-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-09-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-09-08
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-08-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-08-17
- Remessa (TPU 123)
- 2020-07-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-07-07
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-07-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-07-02
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça | Leve
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-06-11T00:43:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI" } } - 2020-09-14T12:11:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI" } } - 2020-09-17T21:04:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI" } } - 2020-09-23T00:32:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJDFT — 00169971220168070007 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-09-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJDFT
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI / 2? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA
- TJMT — 00001969320148110099 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-01-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMT
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI / Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR
- TJRJ — 01929706320168190001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-06-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJRJ
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI / CAPITAL I J VIO DOM FAM
- TJAP — 00005761420148030011 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-04-30 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI / VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE
- TJGO — 00060968820208090071 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-01-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJGO
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)
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- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI / 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
- TJBA — 00008682520208050078 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-10-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJBA
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI / VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUCLIDES DA CUNHA
- TJGO — 00003128920188090172 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2018-01-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJGO
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI / Vara Judicial