Qualidade do texto da fonte: A representação pública da fonte contém o símbolo de substituição �: 138 ocorrência(s) em 35 campo(s). O texto foi preservado sem reconstruir a grafia; confira os valores afetados na fonte oficial.
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000044920218100001 no TJMA começa pela combinação de classe e assunto: “Inquérito Policial” e “Traslado ou Descarte de Resíduos de Substância Tóxica ou Perigosa”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “7� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 33 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Decurso de Prazo”, em 2021-11-20. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 96bd3114ef506c471f63b6a6b946d12e09e67a8f10969906f82ce23e4c2275ea. SHA-256 do comentário: c2736b297476eeb25a5f15725da602a70c6ca3191f838a08753fe1e0e310cfbf.
O delegado de polícia conduz o inquérito com poder de requisitar perícias, ouvir testemunhas, indiciar formalmente o investigado quando há indícios suficientes de autoria e materialidade, e representar ao juiz por medidas cautelares como busca e apreensão. Ele não decide sobre a culpa: essa competência é exclusiva do Poder Judiciário. Ao final, o delegado elabora relatório e remete os autos ao Ministério Público, que é quem decide os próximos passos.
Seleção factual de 33 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
Traslado ou Descarte de Resíduos de Substância Tóxica ou Perigosa Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome
2021-10-28 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
2021-10-28 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
2021-11-12 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
2021-11-20 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2021-10-27 trata do assunto oficial «Traslado ou Descarte de Resíduos de Substância Tóxica ou Perigosa»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-11T04:35:17.328000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20210107000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2021-01-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 96bd3114ef506c471f63b6a6b946d12e09e67a8f10969906f82ce23e4c2275ea
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-07 a 2021-11-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
2021-11-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-11-19
Definitivo (TPU 246)
2021-11-12
Mandado (TPU 106)
2021-11-12
Petição (TPU 85)
2021-11-03
Petição (TPU 85)
2021-10-28
Expedição de documento (TPU 60)
2021-10-28
Expedição de documento (TPU 60)
2021-10-27
Arquivamento (TPU 12430)
2021-10-25
Conclusão (TPU 51)
2021-10-25
Documento (TPU 581)
2021-10-18
Audiência (TPU 970)
2021-09-16
Mandado (TPU 106)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Traslado ou Descarte de Resíduos de Substância Tóxica ou Perigosa
Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
2021-08-31T12:49:26.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2895",
"nome": "7� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
}
}
2021-08-13T13:33:16.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2895",
"nome": "7� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
}
}
2021-08-13T13:33:52.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para decisão",
"valor": 6
}
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "2895",
"nome": "7� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
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}
2021-08-30T11:42:33.000Z — Registro Processual (TPU 12296)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 34,
"descricao": "motivos_de_registro",
"nome": "Cadastramento de processos antigos",
"valor": 166
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2895",
"nome": "7� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
}
}
2021-08-30T11:43:49.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2895",
"nome": "7� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
}
}
2021-08-30T11:45:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2895",
"nome": "7� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
}
}
2021-08-30T11:45:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2895",
"nome": "7� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
}
}
2021-08-30T11:46:42.000Z — Audiência (TPU 970)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 16,
"descricao": "tipo_de_audiencia",
"nome": "admonitária",
"valor": 16
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2895",
"nome": "7� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
}
}
2021-08-30T14:21:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Mandado",
"valor": 78
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2895",
"nome": "7� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
}
}
2021-08-13T11:35:56.000Z — Recebimento (TPU 132)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "Minist�rio P�blico",
"nome": "prevenção",
"valor": 3
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2895",
"nome": "7� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
}
}
2021-09-02T13:25:19.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2895",
"nome": "7� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
}
}
2021-09-02T13:56:36.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2895",
"nome": "7� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
}
}
2021-09-16T08:49:25.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2895",
"nome": "7� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
}
}
2021-09-16T08:49:26.000Z — Mandado (TPU 106)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 6,
"descricao": "resultado",
"nome": "entregue ao destinatário",
"valor": 7
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2895",
"nome": "7� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
}
}
2021-10-18T10:26:59.000Z — Audiência (TPU 970)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 16,
"descricao": "tipo_de_audiencia",
"nome": "admonitária",
"valor": 16
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2895",
"nome": "7� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
}
}
2021-10-25T11:04:25.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2895",
"nome": "7� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
}
}
2021-10-25T11:04:51.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para decisão",
"valor": 6
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2895",
"nome": "7� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
}
}
2021-10-28T08:39:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Mandado",
"valor": 78
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2895",
"nome": "7� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
}
}
2021-10-28T08:39:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2895",
"nome": "7� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
}
}
2021-11-03T13:29:45.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2895",
"nome": "7� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
}
}
2021-11-12T07:41:29.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2895",
"nome": "7� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
}
}
2021-11-12T07:41:30.000Z — Mandado (TPU 106)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 6,
"descricao": "resultado",
"nome": "entregue ao destinatário",
"valor": 7
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2895",
"nome": "7� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
}
}
2021-11-20T01:53:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2895",
"nome": "7� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
}
}
2021-01-07T08:13:25.000Z — Distribuição (TPU 26)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 2,
"descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
"nome": "competência exclusiva",
"valor": 1
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2895",
"nome": "7� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
}
}
2021-01-07T14:20:29.000Z — Remessa (TPU 982)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
"codigo": 18,
"descricao": "motivo_da_remessa",
"nome": "em diligência",
"valor": 37
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2895",
"nome": "7� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
}
}
2021-01-11T10:00:08.000Z — Recebimento (TPU 132)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 1,
"descricao": "Advogado",
"nome": "competência exclusiva",
"valor": 1
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2895",
"nome": "7� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
}
}
2021-01-22T16:19:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2895",
"nome": "7� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
}
}
2021-01-25T09:28:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2895",
"nome": "7� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
}
}
2021-08-13T11:37:49.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2895",
"nome": "7� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
}
}
2021-08-30T11:44:31.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2895",
"nome": "7� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
}
}
2021-10-27T10:43:49.000Z — Arquivamento (TPU 12430)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2895",
"nome": "7� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
}
}
2021-11-19T13:41:43.000Z — Definitivo (TPU 246)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2895",
"nome": "7� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
}
}
2021-01-22T16:20:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2895",
"nome": "7� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
}
}
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
Órgão julgador: 7� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S / Vara Criminal (crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri - Execução Penal) e Juizado Especial Criminal
Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
Órgão julgador: 7� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S / Vara Criminal (crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri Execução Penal e Infância e Juventude Infracional) e Juizado Especial Criminal
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000044920218100001 no TJMA começa pela combinação de classe e assunto: “Inquérito Policial” e “Traslado ou Descarte de Resíduos de Substância Tóxica ou Perigosa”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “7� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 33 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Decurso de Prazo”, em 2021-11-20. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
96bd3114ef506c471f63b6a6b946d12e09e67a8f10969906f82ce23e4c2275ea. SHA-256 do comentário:c2736b297476eeb25a5f15725da602a70c6ca3191f838a08753fe1e0e310cfbf.