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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Injúria — TJSE 00015689320138250076

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: UMBAÚBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-10-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 801f5eff0e7f0eae505006e4d82d1c28f91dca5eea8209328a873342843b6b1a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-10-30 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  2. 2013-11-14 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  3. 2013-11-14 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  4. 2013-11-14 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  5. 2013-12-02 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  6. 2013-12-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  7. 2013-12-09 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  8. 2014-01-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  9. 2014-01-28 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2014-03-06 — Renúncia do queixoso ou perdão aceito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2014-03-14 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2014-03-18 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2014-04-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2014-04-04 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2014-04-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  16. 2014-09-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  17. 2014-09-01 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  18. 2015-05-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Injúria» foi examinada no registro «Decisão» em 2013-11-14? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2014-09-01 no assunto oficial «Injúria»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-10-30 a 2015-06-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-06-02
(TPU )
2015-05-22
Definitivo (TPU 246)
2014-09-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-09-01
Definitivo (TPU 246)
2014-05-12
(TPU )
2014-04-24
Documento (TPU 581)
2014-04-09
(TPU )
2014-04-04
Expedição de documento (TPU 60)
2014-04-02
Recebimento (TPU 132)
2014-03-18
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-03-14
Expedição de documento (TPU 60)
2014-03-13
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-12-02T15:44:40.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2015-06-02T07:48:13.000Z — (TPU )
  3. 2014-05-12T09:59:38.000Z — (TPU )
  4. 2014-04-09T09:43:54.000Z — (TPU )
  5. 2014-03-13T13:36:24.000Z — (TPU )
  6. 2014-01-16T11:43:18.000Z — (TPU )
  7. 2013-12-04T12:20:03.000Z — (TPU )
  8. 2013-11-23T16:46:44.000Z — (TPU )
  9. 2013-11-23T16:45:41.000Z — (TPU )
  10. 2013-11-14T13:10:56.000Z — (TPU )
  11. 2015-05-22T09:24:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2014-09-01T14:26:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2014-09-01T14:25:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2014-04-24T14:20:20.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2014-04-04T14:19:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2014-04-02T09:10:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2014-03-18T13:55:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2014-03-14T09:46:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2014-03-06T11:34:41.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8391",
    "nome": "Umbaúba"
  }
}
  20. 2014-01-28T17:46:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2014-01-16T11:41:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2013-12-09T11:03:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2013-12-02T09:37:40.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2013-12-02T09:37:23.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2013-11-14T16:31:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2013-11-14T14:47:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2013-11-14T11:23:36.000Z — Decisão (TPU 3)
  28. 2013-11-14T11:22:49.000Z — Decisão (TPU 3)
  29. 2013-11-14T10:35:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2013-10-30T12:53:08.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.