TRF4 — 00041642820024047004
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 16f98f06a4496e896029b182591a2e727c80642ca89901f4192a1e95cac52ece
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-07-26 a 2018-10-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-10-29
- Recebimento (TPU 977)
- 2018-10-29
- Autos Eliminados (TPU 870)
- 2018-07-09
- Autos Eliminados (TPU 870)
- 2018-02-26
- Guarda Intermediária (TPU 866)
- 2008-07-11
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2004-03-25
- Recebimento (TPU 132)
- 2004-03-25
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2004-03-23
- Remessa (TPU 123)
- 2003-10-07
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2003-03-05
- Recebimento (TPU 132)
- 2003-01-29
- Remessa (TPU 123)
- 2002-11-26
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2004-03-23T15:26:43.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2008-07-11T00:25:06.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2003-01-29T16:25:40.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2002-07-26T17:03:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2018-10-29T17:34:23.000Z — Autos Eliminados (TPU 870)
- 2018-10-29T16:56:43.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2018-07-09T14:25:15.000Z — Autos Eliminados (TPU 870)
- 2018-02-26T13:53:03.000Z — Guarda Intermediária (TPU 866)
- 2004-03-25T17:42:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2004-03-25T17:41:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-10-07T18:33:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2003-03-05T20:22:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-11-26T12:36:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-07-29T17:14:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF4 — 00087727220024047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-07-26 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Umuarama / 1ª Vara Federal de Maringá
- TJRS — 00058192020118210050 — Execução Fiscal · 2011-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Umuarama / 2ª Vara - Getúlio Vargas
- TJRS — 00103714320028210050 — Execução Fiscal · 1997-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Umuarama / 1ª Vara - Getúlio Vargas
- TRF4 — 00095123020024047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-07-31 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Umuarama / 1ª Vara Federal de Maringá
- TRF4 — 00075982820024047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-07-12 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Umuarama / 1ª Vara Federal de Maringá
- TJRS — 00060619120028210050 — Execução Fiscal · 1996-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Umuarama / 1ª Vara - Getúlio Vargas
- TJTO — 00010541320158272729 — Execução Fiscal · 2015-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJTO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Umuarama / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJTO — 00010030220158272729 — Execução Fiscal · 2015-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJTO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Umuarama / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
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