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Cumprimento de sentença — Bancários — TJAP 00005756620228030005

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: Vara Única da Comarca de TartarugalzinhoGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-06-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8e3120b75f308fefef4a3404d071cf497662612d889ca46a39b7eed857c15b07

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Cumprimento de sentença: como cobrar o que foi decidido

Tema documentado no texto da fonte

A sentença favorável, sozinha, não deposita dinheiro em conta. Para converter a decisão em pagamento existe o cumprimento de sentença (arts. 513 a 538 do CPC), fase que corre nos mesmos autos do processo original — sem ação nova, sem nova citação pelo correio, com intimação na pessoa do advogado na maioria dos casos. Essa continuidade é herança do processo

Trecho de Cumprimento de sentença: como cobrar o que foi decidido · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: cumprimento, sentenca.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 58205869c2ab74b51843fa12bfb0dbfc8376cfa1d96b45744d8ffdc2bd006732
  • Registro documental: 8e3120b75f308fefef4a3404d071cf497662612d889ca46a39b7eed857c15b07
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 203 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-06-24 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  2. 2023-10-29 — de Instrução e Julgamento; designada (/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  3. 2024-02-15 — de Instrução e Julgamento; realizada (/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  4. 2024-10-18 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/134
  5. 2024-11-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/140
  6. 2025-02-06 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/146
  7. 2025-02-21 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/152
  8. 2025-05-19 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/160
  9. 2025-11-13 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/81/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  10. 2026-03-24 — Petição; Execução / cumprimento de sentença (/resposta/corpo/movimentos/82/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  11. 2026-03-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/83/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  12. 2026-06-01 — Evolução da Classe Processual; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/187/complementosTabelados/0/nome); Requisição de tratamento psiquiátrico (/resposta/corpo/movimentos/187/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/187
  13. 2026-06-10 — Petição; Petição inicial (/resposta/corpo/movimentos/84/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  14. 2026-06-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/85/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  15. 2026-06-25 — Petição; Petição inicial (/resposta/corpo/movimentos/86/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  16. 2026-08-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/87/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  17. 2026-08-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/88/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  18. 2026-08-27 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/202

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Bancários» foi examinada no registro «de Instrução e Julgamento» em 2023-10-29? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/47
  2. Que questão do assunto «Bancários» foi examinada no registro «de Instrução e Julgamento» em 2024-02-15? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/51
  3. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2024-10-18 relativo a «Bancários»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/134

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 203 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-06-24 a 2026-08-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-27
Confirmada (TPU 12283)
2026-08-26
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2026-08-25
Outras Decisões (TPU 12164)
2026-08-20
Petição (TPU 85)
2026-08-18
Conclusão (TPU 51)
2026-08-10
Petição (TPU 85)
2026-08-05
Mero expediente (TPU 11010)
2026-08-04
Conclusão (TPU 51)
2026-07-28
Petição (TPU 85)
2026-07-14
Confirmada (TPU 12283)
2026-07-13
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2026-07-08
Outras Decisões (TPU 12164)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Bancários

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 203. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-06-26T23:57:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  ],
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    "codigo": "6416",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho"
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  2. 2022-06-24T18:27:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "competência exclusiva",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
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  3. 2022-06-28T10:43:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2022-06-30T20:39:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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    "codigo": "6416",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho"
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  5. 2022-07-13T11:00:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "6416",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho"
  }
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  6. 2022-07-21T10:41:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  }
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  7. 2022-07-25T18:56:43.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
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    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
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    }
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    "nome": "Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho"
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  8. 2022-07-25T19:00:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2022-08-02T07:37:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Certidão",
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    }
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    "codigo": "6416",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho"
  }
}
  10. 2022-08-02T08:02:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho"
  }
}
  11. 2022-08-05T07:52:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "nome": "Certidão",
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    }
  ],
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    "codigo": "6416",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho"
  }
}
  12. 2022-08-05T16:42:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho"
  }
}
  13. 2022-08-22T10:07:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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    }
  ],
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  }
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  14. 2022-09-19T10:45:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
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  }
}
  15. 2022-09-19T10:51:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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  }
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  16. 2022-09-23T07:57:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
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  }
}
  17. 2022-09-30T15:41:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho"
  }
}
  18. 2022-10-03T13:20:26.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho"
  }
}
  19. 2022-10-06T11:35:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho"
  }
}
  20. 2022-10-06T11:37:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho"
  }
}
  21. 2022-10-13T18:20:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho"
  }
}
  22. 2022-10-25T17:25:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Replica",
      "valor": 70
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho"
  }
}
  23. 2022-10-28T12:00:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho"
  }
}
  24. 2022-10-28T12:00:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho"
  }
}
  25. 2022-11-23T01:00:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho"
  }
}
  26. 2022-11-24T10:24:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho"
  }
}
  27. 2022-11-25T10:40:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho"
  }
}
  28. 2022-12-02T09:59:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho"
  }
}
  29. 2023-01-16T10:40:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho"
  }
}
  30. 2023-01-16T10:40:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho"
  }
}
  31. 2023-04-17T09:26:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho"
  }
}
  32. 2023-04-18T07:47:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Certidão",
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    "nome": "Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho"
  }
}
  33. 2023-04-18T07:47:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "6416",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho"
  }
}
  34. 2023-06-01T12:34:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Petição (outras)",
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    "nome": "Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho"
  }
}
  35. 2023-06-01T16:45:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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}
  36. 2023-06-02T10:26:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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}
  37. 2023-06-02T10:26:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho"
  }
}
  38. 2023-06-05T10:48:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Replica",
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    }
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    "codigo": "6416",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho"
  }
}
  39. 2023-06-13T11:26:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho"
  }
}
  40. 2023-07-06T08:20:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    "codigo": "6416",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.