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TRT16 — 00160707720245160003

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 3ª Vara do Trabalho de Sao LuisGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-01-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d40d16ecac77496cc8d2fc5b4e7d39cc5631f510078eef0f70a038a12dde0754

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 109 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-20 a 2025-11-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-11-13: Remessa (TPU 123)
2025-11-11: Petição (TPU 85)
2025-10-29: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-10-29: Publicação (TPU 92)
2025-10-28: Expedição de documento (TPU 60)
2025-10-15: Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
2025-10-15: Conclusão (TPU 51)
2025-10-15: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-10-14: Petição (TPU 85)
2025-10-01: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-10-01: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-10-01: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Doença Ocupacional | Salário por Acúmulo de Cargo/Função | Indenização por Dano Moral | Hora Extra/Intervalo | Acúmulo de Função

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 109. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-01-20T17:48:54.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
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    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
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2024-01-20T17:48:54.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
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    "codigo": "19603",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
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2024-01-29T16:27:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2024-01-29T16:28:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "19603",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
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2024-01-30T01:20:34.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-31T08:48:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2024-01-31T09:04:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
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2024-01-31T11:16:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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2024-02-01T01:21:19.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-07T00:01:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-23T00:01:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-28T00:01:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
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2024-03-12T17:54:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2024-04-11T12:28:56.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
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  }
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2024-04-12T14:47:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19603",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2024-06-05T16:25:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19603",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2024-06-29T16:21:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 80
    }
  ],
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2024-07-02T02:20:28.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "19603",
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  }
}

2024-07-09T15:40:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19603",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2024-07-10T00:01:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19603",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
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2024-09-04T16:00:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19603",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2024-09-10T14:06:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19603",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2024-09-10T14:10:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19603",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2024-09-11T01:50:28.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19603",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2024-09-20T00:01:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19603",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2024-10-10T00:01:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19603",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2024-11-06T15:32:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19603",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2024-11-08T11:22:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19603",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2024-11-11T01:48:25.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19603",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2024-11-19T16:00:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19603",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2025-02-18T18:57:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19603",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2025-02-19T11:53:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19603",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2025-02-20T02:06:33.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19603",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2025-03-01T00:01:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19603",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2025-04-03T17:51:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19603",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2025-04-03T18:01:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19603",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2025-04-04T01:57:51.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19603",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2025-04-15T00:01:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19603",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2025-04-30T00:01:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19603",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2025-04-30T09:24:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19603",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT18 — 00000291920265180291 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-01-13 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT18
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Sao Luis / Palmeiras de Goiás
TRT12 — 00000092520265120055 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-01-08 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT12
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 3ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA
TRT14 — 00002194020245140007 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-03-14 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT14
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
TRT16 — 00160716420265160012 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-01-26 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz
TRT24 — 00240419220255240056 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-01-23 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT24
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Sao Luis / VARA DO TRABALHO DE NOVA ANDRADINA
TRT12 — 00000687920255120012 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-01-20 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT12
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Sao Luis / VARA DO TRABALHO DE JOAÇABA
TRT23 — 00000787520245230102 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-02-08 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT23
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 2ª VARA DO TRABALHO DE LUCAS DO RIO VERDE
TRT4 — 00000491120115040231 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-01-11 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT4
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 1ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ

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