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TRT5 — 00000210720265050161

Classe: Homologação da Transação ExtrajudicialOrgao: Vara do Trabalho de Santo AmaroGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 75773cce658545f29eaf4bd2f59514e1a2aa49a157132ec6b56f560c5b3be663

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-13 a 2026-05-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-05-06: Definitivo (TPU 246)
2026-05-04: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2026-05-04: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-04-28: Conclusão (TPU 15101)
2026-04-28: Conclusão (TPU 51)
2026-04-28: Conclusão (TPU 51)
2026-03-11: Mero expediente (TPU 11010)
2026-03-10: Conclusão (TPU 51)
2026-02-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-05: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2026-02-05: (TPU 15238)
2026-02-05: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Férias Proporcionais | Aviso Prévio | FGTS | Décimo Terceiro Salário Proporcional

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-01-13T17:56:17.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2026-01-16T15:26:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2026-01-16T15:27:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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2026-01-20T15:47:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-21T09:56:52.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-21T09:57:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-21T09:57:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara do Trabalho de Santo Amaro"
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2026-01-22T03:50:11.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-22T03:50:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "Vara do Trabalho de Santo Amaro"
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2026-01-22T03:50:11.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara do Trabalho de Santo Amaro"
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2026-01-22T03:50:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "Vara do Trabalho de Santo Amaro"
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2026-01-28T10:00:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-05T09:48:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-06T00:07:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara do Trabalho de Santo Amaro"
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2026-03-10T16:07:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-28T15:23:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "20036",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santo Amaro"
  }
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2026-04-28T16:20:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-13T17:56:17.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2026-01-21T09:56:52.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "Vara do Trabalho de Santo Amaro"
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2026-02-05T09:48:50.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "Vara do Trabalho de Santo Amaro"
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2026-02-05T09:48:53.000Z — (TPU 15238)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-05T09:49:11.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-03-11T08:34:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara do Trabalho de Santo Amaro"
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2026-04-28T16:20:44.000Z — Conclusão (TPU 15101)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-04T00:01:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-04T11:03:26.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
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2026-05-06T12:16:23.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRT5 — 00000439220255050131 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-02-03 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT5
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
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TRT9 — 00000702620205090071 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-01-27 · 4 referência(s) em comum
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TRT7 — 00000155320235070030 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-01-16 · 4 referência(s) em comum
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TRT7 — 00000148020145070031 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2014-01-09 · 4 referência(s) em comum
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- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
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TRT2 — 00004405520125020402 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-03-07 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT2
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