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TRE-AP — 06004053620246030007

Classe: Recurso EleitoralOrgao: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1Grau: G2Data Ajuizamento: 2024-10-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cd964c8557ade4c0b820565d80e1ec54dbdf8a8b2f7dc991c01b11cba4b73023

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-10-04 a 2024-11-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-25: Definitivo (TPU 246)
2024-11-25: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-11-25: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-11-25: Reativação (TPU 849)
2024-11-25: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-11-25: Documento (TPU 581)
2024-11-22: Provimento (TPU 237)
2024-11-22: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-11-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-11-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-11-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-11-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Difamação na Propaganda Eleitoral

Ver outros registros do assunto TPU 11486

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-10-04T08:33:11.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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  }
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2024-10-08T17:39:07.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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    "codigo": "44005",
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2024-10-08T17:39:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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2024-10-04T09:38:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-04T09:42:27.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
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```
2024-10-04T09:55:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "44005",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
  }
}
```

2024-10-06T02:30:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-07T17:02:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "criação de unidade judiciária",
      "valor": 35
    }
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    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
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2024-10-08T17:38:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
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2024-10-11T19:05:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
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2024-10-16T18:08:55.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-16T18:08:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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2024-10-16T18:20:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2024-10-17T19:10:33.000Z — Retirado (TPU 12205)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-23T18:04:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2024-10-23T18:10:15.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44005",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
  }
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2024-10-23T18:10:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44005",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
  }
}
```

2024-10-28T17:13:57.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "44005",
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  }
}

2024-10-29T16:50:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "convertida em diligência",
      "valor": 15
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44005",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
  }
}

2024-11-01T02:30:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "44005",
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  }
}

2024-11-01T02:30:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44005",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
  }
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2024-11-01T02:30:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44005",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
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2024-11-01T02:30:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
  }
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2024-11-22T17:25:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-22T17:30:10.000Z — Provimento (TPU 237)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
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2024-11-25T16:01:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
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2024-10-08T17:39:08.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-28T16:35:38.000Z — Mérito (TPU 12200)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-28T16:35:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-25T16:04:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2024-11-25T16:05:31.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-25T16:05:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2024-11-25T16:06:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2024-11-25T16:06:07.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SP — 06000241420256260052 — Termo Circunstanciado · 2025-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-SP
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 52 ª ZONA ELEITORAL - ITAPETININGA
TRE-MG — 06000103120256130298 — Termo Circunstanciado · 2025-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-MG
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 298ª Zona Eleitoral - Nova Serrana
TRE-AL — 06002571520206020000 — Mandado de Segurança Cível · 2020-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-AL
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 0 Relatoria Juiz Federal
TRE-AL — 06002388520206020007 — Recurso Criminal · 2020-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-AL
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Recurso Criminal
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 0 Relatoria Jurista 1
TRE-SE — 06019190420226250000 — Representação · 2022-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-SE
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / JUIZ AUXILIAR 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-MG — 06000101620256130303 — Inquérito Policial · 2025-05-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-MG
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 303ª Zona Eleitoral - Espera Feliz
TRE-SE — 06019052020226250000 — Representação · 2022-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-SE
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / JUIZ AUXILIAR 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-PE — 06001392920246170114 — Inquérito Policial · 2024-10-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-PE
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / CARTÓRIO DA 114ª ZONA ELEITORAL