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Termo Circunstanciado — Difamação na Propaganda Eleitoral — TRE-SP 06000241420256260052

Classe: Termo CircunstanciadoÓrgão: 52 ª ZONA ELEITORAL - ITAPETININGAGrau: G1Data de ajuizamento: 2025-07-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5913872900ecde983760bb824f078a661f50ff32a2e0686b18929b5968ac07fe

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 41 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-07-02 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-07-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-07-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2025-07-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2025-07-23 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  6. 2025-07-23 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  7. 2025-08-25 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  8. 2025-11-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2025-11-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2026-01-29 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2026-01-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2026-02-02 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2026-02-02 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  14. 2026-02-02 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  15. 2026-02-10 — Petição; convertida em diligência (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome); O idoso (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2026-02-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2026-02-10 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  18. 2026-02-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2025-07-23 trata do assunto oficial «Difamação na Propaganda Eleitoral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27
  2. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2025-07-23 trata do assunto oficial «Difamação na Propaganda Eleitoral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29
  3. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2025-08-25 trata do assunto oficial «Difamação na Propaganda Eleitoral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-05T03:30:45.788000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20250702144425
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2025-07-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 5913872900ecde983760bb824f078a661f50ff32a2e0686b18929b5968ac07fe

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-07-02 a 2026-02-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-02-10
Definitivo (TPU 246)
2026-02-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-02-10
Documento (TPU 581)
2026-02-10
Petição (TPU 85)
2026-02-02
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-02-02
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2026-02-02
Expedição de documento (TPU 60)
2026-02-02
Documento (TPU 581)
2026-01-30
Conclusão (TPU 51)
2026-01-29
Petição (TPU 85)
2026-01-27
Expedição de documento (TPU 60)
2026-01-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Difamação na Propaganda Eleitoral | Difamação

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-07-02T14:44:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14760",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - ITAPETININGA"
  }
}
  2. 2025-07-02T14:59:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14760",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - ITAPETININGA"
  }
}
  3. 2025-07-14T16:34:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14760",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - ITAPETININGA"
  }
}
  4. 2025-07-21T16:15:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14760",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - ITAPETININGA"
  }
}
  5. 2025-11-12T16:37:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14760",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - ITAPETININGA"
  }
}
  6. 2025-11-28T15:33:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14760",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - ITAPETININGA"
  }
}
  7. 2026-01-30T08:42:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14760",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - ITAPETININGA"
  }
}
  8. 2025-07-04T14:21:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14760",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - ITAPETININGA"
  }
}
  9. 2025-07-21T16:14:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14760",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - ITAPETININGA"
  }
}
  10. 2025-07-23T14:22:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14760",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - ITAPETININGA"
  }
}
  11. 2025-11-12T16:36:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14760",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - ITAPETININGA"
  }
}
  12. 2025-11-18T09:14:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14760",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - ITAPETININGA"
  }
}
  13. 2025-11-28T15:33:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14760",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - ITAPETININGA"
  }
}
  14. 2025-12-04T10:49:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14760",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - ITAPETININGA"
  }
}
  15. 2026-01-27T03:30:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14760",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - ITAPETININGA"
  }
}
  16. 2026-01-27T10:02:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14760",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - ITAPETININGA"
  }
}
  17. 2026-01-29T13:15:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14760",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - ITAPETININGA"
  }
}
  18. 2026-02-02T14:32:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14760",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - ITAPETININGA"
  }
}
  19. 2026-02-02T14:32:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14760",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - ITAPETININGA"
  }
}
  20. 2026-02-10T11:54:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "convertida em diligência",
      "valor": 15
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14760",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - ITAPETININGA"
  }
}
  21. 2026-02-10T14:19:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14760",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - ITAPETININGA"
  }
}
  22. 2025-07-02T14:44:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14760",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - ITAPETININGA"
  }
}
  23. 2025-07-04T14:08:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14760",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - ITAPETININGA"
  }
}
  24. 2025-07-04T14:08:54.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14760",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - ITAPETININGA"
  }
}
  25. 2025-07-14T12:06:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14760",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - ITAPETININGA"
  }
}
  26. 2025-07-17T16:12:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14760",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - ITAPETININGA"
  }
}
  27. 2025-07-17T16:12:08.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14760",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - ITAPETININGA"
  }
}
  28. 2025-07-23T14:21:33.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14760",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - ITAPETININGA"
  }
}
  29. 2025-07-23T14:21:36.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14760",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - ITAPETININGA"
  }
}
  30. 2025-07-23T14:22:39.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14760",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - ITAPETININGA"
  }
}
  31. 2025-08-25T14:37:07.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14760",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - ITAPETININGA"
  }
}
  32. 2025-08-25T14:39:27.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14760",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - ITAPETININGA"
  }
}
  33. 2025-11-12T16:33:29.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14760",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - ITAPETININGA"
  }
}
  34. 2025-11-17T13:48:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14760",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - ITAPETININGA"
  }
}
  35. 2025-11-17T13:48:22.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14760",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - ITAPETININGA"
  }
}
  36. 2025-12-04T10:48:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14760",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - ITAPETININGA"
  }
}
  37. 2025-12-04T10:48:12.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14760",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - ITAPETININGA"
  }
}
  38. 2026-02-02T13:45:41.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14760",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - ITAPETININGA"
  }
}
  39. 2026-02-02T13:45:44.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14760",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - ITAPETININGA"
  }
}
  40. 2026-02-10T14:20:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14760",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - ITAPETININGA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.