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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Devolução / Entrega de Objetos / Documentos — TRT14 00000087420235140092

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/ROGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5f2e11faf5c4e8f188928341d5cfe608580130f2fbe6b6115109ddbdf734633c

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia

Tema documentado no texto da fonte

Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia.

Trecho de Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, insalubridade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5
  • Registro documental: 5f2e11faf5c4e8f188928341d5cfe608580130f2fbe6b6115109ddbdf734633c
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-01-09 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-01-09 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-01-26 — Expedição de documento; Edital (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-01-26 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2023-01-27 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2023-01-27 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2023-01-28 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2023-01-28 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2023-02-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2023-02-09 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2023-02-09 — Gratuidade da Justiça Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2023-02-09 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2023-03-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2023-04-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2023-02-09 trata do assunto oficial «Devolução / Entrega de Objetos / Documentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-09 a 2023-04-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-11
Definitivo (TPU 246)
2023-03-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-02-09
Homologação de Transação (TPU 466)
2023-02-09
Gratuidade da Justiça (TPU 787)
2023-02-09
de Instrução (TPU 12749)
2023-02-01
Petição (TPU 85)
2023-01-28
Publicação (TPU 92)
2023-01-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-01-27
Mandado (TPU 985)
2023-01-27
Mandado (TPU 106)
2023-01-26
Expedição de documento (TPU 60)
2023-01-26
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Devolução / Entrega de Objetos / Documentos | Honorários na Justiça do Trabalho | Compensação em Atividade Insalubre | Reflexos | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Adicional de Insalubridade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-01-09T21:28:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2023-01-09T21:28:21.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "30381",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANA/RO"
  }
}
  3. 2023-01-26T22:41:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Edital",
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    "codigo": "30381",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANA/RO"
  }
}
  4. 2023-01-26T22:41:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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    "codigo": "30381",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANA/RO"
  }
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  5. 2023-01-27T16:08:04.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2023-01-28T01:21:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  7. 2023-01-28T01:21:37.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2023-02-01T07:15:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    "codigo": "30381",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANA/RO"
  }
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  9. 2023-02-09T09:03:48.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30381",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANA/RO"
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  10. 2023-02-09T09:03:49.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANA/RO"
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  11. 2023-01-27T10:10:46.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30381",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANA/RO"
  }
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  12. 2023-02-09T09:03:49.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30381",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANA/RO"
  }
}
  13. 2023-03-28T01:01:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30381",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANA/RO"
  }
}
  14. 2023-04-11T11:37:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30381",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANA/RO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.