TRE-BA — 06000083520236050175

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas AnualOrgao: 175 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-04-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9b1b57f98801322832c5538d0fee42c150f4b66f10ee1c94ce64b5ecbc26b1d4

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Regularização de Contas Anuais

Movimentações públicas

  1. 2023-04-27T09:57:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30643",
        "nome": "175 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  2. 2023-04-27T09:57:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30643",
        "nome": "175 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2023-05-02T12:10:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30643",
        "nome": "175 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2023-05-04T12:45:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30643",
        "nome": "175 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2023-05-05T10:34:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30643",
        "nome": "175 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2023-05-08T13:32:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30643",
        "nome": "175 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2023-05-08T14:01:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30643",
        "nome": "175 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2023-05-09T09:57:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30643",
        "nome": "175 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  9. 2023-05-09T09:57:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30643",
        "nome": "175 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2023-05-09T09:57:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30643",
        "nome": "175 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  11. 2023-05-09T09:57:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30643",
        "nome": "175 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  12. 2023-05-09T09:57:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30643",
        "nome": "175 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  13. 2023-05-10T09:18:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30643",
        "nome": "175 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  14. 2023-05-17T10:15:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30643",
        "nome": "175 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  15. 2023-05-17T10:18:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30643",
        "nome": "175 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  16. 2023-05-17T10:18:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30643",
        "nome": "175 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  17. 2023-05-17T10:18:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30643",
        "nome": "175 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  18. 2023-05-18T08:43:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30643",
        "nome": "175 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  19. 2023-05-29T10:29:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30643",
        "nome": "175 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  20. 2023-06-06T08:57:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30643",
        "nome": "175 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  21. 2023-06-06T09:42:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30643",
        "nome": "175 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  22. 2023-06-06T15:05:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30643",
        "nome": "175 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  23. 2023-06-06T15:12:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30643",
        "nome": "175 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  24. 2023-06-20T11:51:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30643",
        "nome": "175 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  25. 2023-06-20T13:34:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30643",
        "nome": "175 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  26. 2023-06-20T13:34:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30643",
        "nome": "175 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  27. 2023-06-21T13:36:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30643",
        "nome": "175 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  28. 2023-06-27T09:23:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30643",
        "nome": "175 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  29. 2023-06-27T09:24:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30643",
        "nome": "175 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  30. 2023-07-05T13:38:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30643",
        "nome": "175 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  31. 2023-07-05T13:38:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30643",
        "nome": "175 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  32. 2023-07-05T13:38:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30643",
        "nome": "175 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  33. 2023-07-05T13:38:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30643",
        "nome": "175 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  34. 2023-07-06T14:18:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30643",
        "nome": "175 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  35. 2023-07-19T18:33:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30643",
        "nome": "175 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  36. 2023-07-20T10:57:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30643",
        "nome": "175 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  37. 2023-07-20T10:40:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30643",
        "nome": "175 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  38. 2023-04-27T09:57:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30643",
        "nome": "175 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  39. 2023-05-04T10:52:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30643",
        "nome": "175 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  40. 2023-05-10T02:19:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30643",
        "nome": "175 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  41. 2023-05-10T02:19:17.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30643",
        "nome": "175 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  42. 2023-05-10T02:19:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30643",
        "nome": "175 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  43. 2023-05-10T02:19:20.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30643",
        "nome": "175 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  44. 2023-05-16T06:24:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30643",
        "nome": "175 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  45. 2023-05-16T06:57:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30643",
        "nome": "175 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  46. 2023-05-16T07:00:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30643",
        "nome": "175 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  47. 2023-05-18T01:59:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30643",
        "nome": "175 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  48. 2023-05-18T01:59:49.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30643",
        "nome": "175 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  49. 2023-05-25T03:21:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30643",
        "nome": "175 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  50. 2023-06-21T03:08:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30643",
        "nome": "175 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  51. 2023-06-21T03:08:14.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30643",
        "nome": "175 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  52. 2023-06-27T06:47:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30643",
        "nome": "175 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  53. 2023-07-04T17:40:00.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30643",
        "nome": "175 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  54. 2023-07-04T17:40:03.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30643",
        "nome": "175 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  55. 2023-07-06T04:26:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30643",
        "nome": "175 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  56. 2023-07-06T04:26:13.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30643",
        "nome": "175 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  57. 2023-07-11T14:18:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30643",
        "nome": "175 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  58. 2023-07-20T10:57:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30643",
        "nome": "175 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  59. 2023-07-20T10:57:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30643",
        "nome": "175 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.