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Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte — Empresas — TJSP 00066768720038260024

Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno PorteOrgao: 02 CUMULATIVA DE ANDRADINAGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-10-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: eb784d09bff31e0ec5abdd79025da85fb28e72722e9fc57b42e8f223d26b66bf

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 33 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2008-12-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-05-02 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2013-05-03 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2016-02-22 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  5. 2016-02-26 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  6. 2023-01-30 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  7. 2023-04-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  8. 2023-04-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  9. 2023-04-24 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  10. 2023-04-25 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  11. 2023-04-26 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  12. 2023-07-07 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  13. 2023-07-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  14. 2023-07-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  15. 2023-07-12 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  16. 2023-07-13 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  17. 2023-07-14 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  18. 2023-08-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Empresas» foi examinada no registro «Julgamento» em 2013-05-02? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-12-10 a 2023-08-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-07
Definitivo (TPU 246)
2023-07-14
Publicação (TPU 92)
2023-07-13
Remessa (TPU 123)
2023-07-12
Outras Decisões (TPU 12164)
2023-07-12
Conclusão (TPU 51)
2023-07-07
Conclusão (TPU 51)
2023-07-07
Expedição de documento (TPU 60)
2023-04-26
Publicação (TPU 92)
2023-04-25
Remessa (TPU 123)
2023-04-24
Outras Decisões (TPU 12164)
2023-04-24
Conclusão (TPU 51)
2023-04-18
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Empresas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2008-12-10T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  2. 2008-12-11T12:00:00.000Z — Apensamento (TPU 135)
  3. 2008-12-17T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  4. 2012-08-22T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  5. 2012-09-12T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2013-05-02T12:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  7. 2013-05-03T14:13:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  8. 2013-05-06T16:14:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2013-05-13T10:06:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2013-05-15T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2013-05-20T14:37:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2013-05-29T09:18:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2013-06-27T14:16:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2013-07-02T09:11:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2014-08-15T20:41:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2016-02-18T13:27:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2016-02-22T16:31:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  18. 2016-02-26T10:52:36.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  19. 2016-02-29T09:07:25.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2023-01-17T14:50:19.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  21. 2023-01-30T14:21:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  22. 2023-04-18T10:53:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  23. 2023-04-24T15:49:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  24. 2023-04-24T16:52:33.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  25. 2023-04-25T00:05:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  26. 2023-04-26T01:48:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  27. 2023-07-07T16:48:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  28. 2023-07-07T16:50:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  29. 2023-07-12T16:08:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  30. 2023-07-12T17:46:15.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  31. 2023-07-13T05:38:24.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  32. 2023-07-14T02:51:34.000Z — Publicação (TPU 92)
  33. 2023-08-07T12:08:05.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.